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Legislativo

12.815 documentos · série 2025–2026

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22

set

2021

Decreto Legislativo364/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Marlidina Goulart Porfirio. Dec-Leg-364-1 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo363/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Porfirio Afonso. Dec-Leg-363-1 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo362/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Pedro Antonio de Oliveira Filho. Dec-Leg-362 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo361/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Antonia Sebastiana Tenan de Oliveira. Dec-Leg-361 Baixar

21

set

2021

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021.

Ata-20a-Sessao-Ordinaria-21.09.21 Baixar

20

set

2021

Moção098/2021

Moção de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto 'Dia do Profissional de Educação Física'

Moção de congratulações e louvor aos responsáveis pelo Projeto 'Dia do Profissional de Educação Física', celebrado no primeiro de setembro, reconhecendo a importância da profissão e sua contribuição social à comunidade.

20

set

2021

Moção097/2021

Moção de Congratulações e Louvor ao Projeto 'Dia do Corretor de Imóveis'

Moção de congratulações e louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto 'Dia do Corretor de Imóveis', comemorado em 27 de agosto de cada ano, reconhecendo a importância da profissão na sociedade.

20

set

2021

Moção096/2021

de Congratulações e Louvor aos Senhores: Alexandre Araujo Picagle, Chefe do Setor de Investigação de Jaguariúna; Erivan Vera Cruz, Delegado de Policia; Alexandre Schelbel, Demitri Simões Camilo Hernandes, Diego Inácio F.

de Congratulações e Louvor aos Senhores: Alexandre Araujo Picagle, Chefe do Setor de Investigação de Jaguariúna; Erivan Vera Cruz, Delegado de Policia; Alexandre Schelbel, Demitri Simões Camilo Hernandes, Diego Inácio F. Vasconcelos, investigadores; Luis G. A.Passini, Pedro H.…

20

set

2021

Moção095/2021

Moção de Congratulações e Louvor pela Passagem do Ano Novo Judaico

Moção de congratulações e louvor pela passagem do Rosh Hashaná (Ano Novo Judaico) de 5.782 anos, desejando saúde e prosperidade à comunidade judaica.

20

set

2021

Moção094/2021

de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertence

de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertencer ao Município de Jaguariúna;…

20

set

2021

Moção093/2021

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Tunay Vilela Silva Geraldo pela sua conduta destemida e corajosa que evitou um crime no dia 08 de setembro, nesta Cidade; TUNAY-VILELA-SILVA-APE Baixar

20

set

2021

Moção092/2021

de apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes das autoridades de trânsito segura

de apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes das autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de Previdência Social;…

20

set

2021

Moção091/2021

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Costa Soares, ocorrido em 29 de agosto, aos 73 anos; MARIA-CARMO-COSTA-SOARES-WBM-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Moção090/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Bruno Henrique de Souza Araújo, ocorrido em 26 de agosto, aos 22 anos; BRUNO-HENRIQUE-WBM-14-09-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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