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2021
MoçãoNº 089/2021
de pesar pelo passamento do Sr.
de pesar pelo passamento do Sr. Cabo PM José Ronaldo Brentegani, ocorrido em 27 de agosto, aos 40 anos; JOSE-RONALDO-BRENTEGANI-WTF-02-09-2021 Baixar
Legislativo
12.815 documentos · série 2025–2026
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set
2021
MoçãoNº 088/2021
de pesar pelo passamento do Sr.
de pesar pelo passamento do Sr. Alcides Reis, ocorrido em 29 de agosto, aos 74 anos; ALCIDES-REIS-SLTM-14-9-2021 Baixar
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2021
MoçãoNº 087/2021
de Congratulações e Louvor ao Deputado Jefferson Campos pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Jaguariúna, a pedido da vereadora; JEFFERSON-CAMPOS-APE-02.09.21 Bai
de Congratulações e Louvor ao Deputado Jefferson Campos pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Jaguariúna, a pedido da vereadora; JEFFERSON-CAMPOS-APE-02.09.21 Baixar
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2021
MoçãoNº 086/2021
de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-
de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-GOMES-EMP-WLTC-14-09-2021 Baixar
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2021
MoçãoNº 085/2021
Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 B
Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 Baixar
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set
2021
MoçãoNº 084/2021
Moção de Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis
Moção de congratulações aos corretores de imóveis pelo dia da categoria (27 de agosto), reconhecendo sua contribuição econômica e social. O documento solicita o encaminhamento da moção aos presidentes e delegados do Conselho Regional de Corretores de São Paulo.
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2021
MoçãoNº 083/2021
Morrinho de pesar pelo passamento do Sr.
Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021 Baixar
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set
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 319/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de estender o prazo do recadastramento do cartão cidadão até o dia 30 de novembro de 2021; ESTENDER-PRAZO-CARTAO-CIDADAO-JM-13.09.21 Baixar
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2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais melhorias em sinalizações e aparelhamentos de trânsito estão previstas para a redução do número de acidentes nos cruzamentos das Ruas Julio Frank com as Ruas Sil
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais melhorias em sinalizações e aparelhamentos de trânsito estão previstas para a redução do número de acidentes nos cruzamentos das Ruas Julio Frank com as Ruas Silvia Bueno e Egas Bueno;…
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2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
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set
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou p
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou privados; APARATOS-DEFESA-CIVIL-EMP-14-09-2021 Baixar
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set
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário dos servidores que se encaixam na categoria de vigilantes patrimoniais, conforme prevê a le
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário dos servidores que se encaixam na categoria de vigilantes patrimoniais, conforme prevê a lei e qual é o procedimento adotado para que o servidor…
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2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de que a Secretaria responsável pela execução da obra não concluída da ciclovia, que liga a saída de Jaguariúna ao bairro Florianópolis, às margens do
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de que a Secretaria responsável pela execução da obra não concluída da ciclovia, que liga a saída de Jaguariúna ao bairro Florianópolis, às margens do Rod. João Beira, apresente a documentação e autorizações…
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2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de rever o processo de avaliação periódica dos servidores municipais para evolução funcional, incluindo no plano de carreira o crescimento profissional
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de rever o processo de avaliação periódica dos servidores municipais para evolução funcional, incluindo no plano de carreira o crescimento profissional baseado em tempo de serviço na função exercida;…
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set
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 312/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade do total de bombeiros municipais à disposição do Município e quantos deles são servidores concursados e comissionados; QUANTIDADE-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar