12.815 documentos · série 2025–2026
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de aumentar o limite de horas extras dos bombeiros municipais de 60 para 100 horas extras mensais; AUMENTAR-HORAS-EXTRAS-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a limpeza no ponto de táxi, em frente ao banco Itaú, bem como a manutenção da parte elétrica no mesmo local; LIMPEZA-PONTO-DE-TAXI-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a demarcação de solo, indicando área de carga e descarga próxima à Farmácia de Alto Custo, neste Município; CARGA-E-DESCARGA-FARMACIA-DE-ALTO-CUSTO-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum canal oficial de denúncia e fiscalização da Prefeitura para atender casos onde as pessoas colocam fogo em terrenos baldios; QUESTIONAMENTOS-CANAL-DENUNCIA-QUEIMADAS-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quantas pessoas com deficiência trabalham atualmente na Prefeitura, como comissionados e concursados; QUANTIDADE-COMISSIONADOS-PREF-SLTM-14-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre diversos casos de queimadas em Jaguariúna ao longo do ano de 2021, entre outras questões; QUESTIONAMENTOS-QUEIMADAS-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma caixa de brita na Rodovia João Beira – SP-95 entre o Km 68 e Km 70 (próximo da curva noventa) localizada perto da entrada do bairro Florianópolis (com cópias para as Secretarias Municipais de…
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar por que será substituído o semáforo já existente no cruzamento das ruas José Alves Guedes e Júlio Frank, conforme prevê o Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli e o que…
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEMENTAR-LEI-14133-FSC-03-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar como está o andamento da implementação do Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli em questões que especifiam; IMPLEMENTAR-TERMO-COMPROMISSO-FSC-03-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a denúncia feita pela empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda no Ministério Público, sobre os carros clandestinos que atuam no município e qual o papel da Prefeitura em relação a essa questão;…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em formato Excel ou Word; PROJETOS-FORMATO-EXCEL-WORD-25.08.21…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao incêndio florestal na Fazenda Santa Úrsula e AMBEV; INFORMACOES-INCENDIO-FAZ-STAURSULA-WLTC-14-09-2021 Baixar
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal, diretamente em suas bases, entre outra questão;…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança; CONSELHO-SEGURANCA-EMP-14-09-2021 Baixar