13.102 documentos · série 2026
30
nov
2021
solicitando ao Executivo Municipal sinalização horizontal no estacionamento da UBS Dr. Jorge Rios Muraro, Br. Florianópolis; SINALIZACAO-UBS-FLORIPA-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
solicitando ao Executivo Municipal inspeção e organização do trânsito da Avenida Francisco Sales Pires, Br. Florianópolis em ponto que especifica; ORGANIZAR-TRANSITO-ESCOLA-MARIO-BERGAMASCO-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
solicitando ao Executivo Municipal urbanização e revitalização da Praça Santa Mercedes, no Bairro Nova Jaguariúna; URBANIZAR-PC-STA-MERCEDES-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
solicitando ao Executivo Municipal manutenção e revitalização da Praça do Jardim Imperial; MELHORIAS-PCA-JD-IMPERIAL-RRS-16-11-2021 Baixar
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui o 'Dia do Bombeiro' a ser comemorado anualmente no dia 02 de julho, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.
29
nov
2021
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixar
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia do Parlamento", a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, destacando a importância do Parlamento no Estado Democrático de Direito.
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui o 'Dia do Vereador' a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.
29
nov
2021
Projeto de Lei nº 081/2021 que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
29
nov
2021
Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
29
nov
2021
Lei que autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 25.235,77 ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista no exercício de 2021. O repasse é destinado à manutenção da participação do município no consórcio.
29
nov
2021
estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos - Prouni Municipal - 2022, devido à pandemia de COVID - 19 - coronavírus. PROJETO-DE-LEI-083-2021 Baixar
29
nov
2021
Projeto de lei que denomina o trecho da Rua Julio Frank até a Rua Candido Bueno, no Bairro Jardim IK, como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, em homenagem à cidadã que contribuiu para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e encaminhado para sanção do Prefeito.
26
nov
2021
Sessão Extraordinária EDITAL-DE-CONVOCACAO-No-020-S.E.-30-11-2021-1 Baixar