Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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2025

Indicação

Solicita a afixação de avisos informativos em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo postos de saúde, UPA e o Hospital Municipal, informando o direto à todas mulheres, da presença de um acompanhante durante a

Solicita a afixação de avisos informativos em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo postos de saúde, UPA e o Hospital Municipal, informando o direto à todas mulheres, da presença de um acompanhante durante as consultas e atendimentos na saúde. INDICAÇÃO 423 Baixar

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dez

2025

Indicação

Solicita que seja adotado um cronograma oficial de distribuição de uniformes e materiais escolares.

Solicita que seja adotado um cronograma oficial de distribuição de uniformes e materiais escolares. INDICAÇÃO 422 Baixar

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dez

2025

Indicação

Indicação nº 421/25

Solicita a instalação de ventiladores nos corredores do Centro de Especialidades INDICAÇÃO 421 Baixar

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dez

2025

Indicação

Solicita reparos em abrigo de ônibus na rua Maranhão, no Jardim Imperial.

Solicita reparos em abrigo de ônibus na rua Maranhão, no Jardim Imperial. INDICAÇÃO 420 Baixar

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dez

2025

Indicação

Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto a poda do mato e colocação de lixeiras ou ponto de descarte de lixo, na rua Andreotti de acesso a rua Pires, no bairro João Aldo Nassif.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto a poda do mato e colocação de lixeiras ou ponto de descarte de lixo, na rua Andreotti de acesso a rua Pires, no bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 419 Baixar

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dez

2025

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 005/25

Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR 005 Baixar

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2025

Resolução

Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. PROJ. RES. 011 Baixar

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dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar

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2025

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar

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2025

Ata de Sessão

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.

29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar

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2025

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025

29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar

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dez

2025

Projeto de LeiNº 015/2025

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar

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2025

LeiNº 118/2025

Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.

Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar

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2025

Moção

Congratulações e Louvor à Sra.

Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar

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dez

2025

LeiNº 106/2025

Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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