17
nov
2021
Indicação
Indicação 512/2021
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para implementação de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda; CURSO-GRATUITO-IDIOMAS-RNS-20.10.21 Baixar
Legislativo
13.102 documentos · série 2026
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Limpar tudo17
nov
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URB
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URBANAS-RNS-20.10.21 Baixar
16
nov
2021
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-16.11.21 Baixar
16
nov
2021
LeiNº 058/2021
Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"
Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.
16
nov
2021
Projeto de LeiNº 057/2021
Projeto de Lei nº 057/2021 — Afixação do horário de funcionamento das agências bancárias
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
16
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
26a-SESSAO-ORDINARIA-16-11-2021-1 Baixar
16
nov
2021
LeiNº 046/2021
Inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna
Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.
16
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
16
nov
2021
LeiNº 044/2021
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
LeiNº 060/2021
Criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
09
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
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09
nov
2021
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2021.
Ata-25a-Sessao-Ordinaria-09.11.21-1 Baixar
22
out
2021
LeiNº 364/2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigent
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…
22
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 358/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar