12.815 documentos · série 2025–2026
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na Avenida Rinaldi, próximo ao açougue, Casa de Carnes Europa. DEMARCACAO-SOLO-AV.-RINALDI-JM-12.08.21 Baixar
18
ago
2021
de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 4935/2020, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. ISENCAO-IPI-EMP-15.8.21 Baixar
18
ago
2021
Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I” e por ter ficado entre os três Municípios de Destaque no desafio “Mitigar os impactos da pandemia na…
18
ago
2021
solicitando ao Supermercado Antonelli, informações sobre a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o primeiro emprego (com cópia para o Executivo Municipal).…
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à compensação florestal realizada pelo Supermercado Antonelli em área próxima à região central. COMPENSACAO-REFLORESTAMENTO-WLTC-17-08 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis. COMENTARIOS-TRANSMISSAO-SESSAO-EMP-15.08.21 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas. CUSTOS-FIXOS-IMOVEIS-PREFE-EMP-17-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município. LEGISLACOES-FEDERAIS-CARGOS-EMP-16-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Parque Florianópolis, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-FLORIANOPOLIS-WTF-16-08-2021-1 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Jardim Pinheiros, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-PINHEIROS-WTF-16-08-2021 Baixar
18
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Terras da Capela de Santo Antonio, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-TERRAS-C.S.ANTONIO-WTF-16-08-2021 Baixar
18
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Vila Primavera, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-VILA-PRIMAVERA-WTF-16-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o período trabalhado pelo servidor Municipal para ter direito ao recebimento da sexta parte no seu salário. SEXTA-PARTE-WTF-16-08-2021 Baixar