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Legislativo

12.917 documentos · série 2026

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16

ago

2021

Moção065/2021

pesar pelo passamento do Sr.

pesar pelo passamento do Sr. José Aparecido Granzotti – Zé da Grama, ocorrido em 24 de julho do corrente, aos 68 anos de idade. ZE-DA-GRAMA-ASP-03-08 Baixar

16

ago

2021

Moção064/2021

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Anderson Valeriano Ribeiro – Anderson Hollywood, pela conduta de bravura e humanista de se colocar a frente da situação de tentativa de assalto e possível sequestro relâmpago no centro da cidade. ANDERSON-HOLLYWOOD-EMP-29-07-21 Baixar

16

ago

2021

Moção063/2021

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil para que possa vetar na Lei de Diretriz Orçamentáriano aspecto no total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Fi

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil para que possa vetar na Lei de Diretriz Orçamentáriano aspecto no total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral.…

16

ago

2021

Moção062/2021

de Apelo à Agência de Correios de Jaguariúna, para que aumente seu quadro de funcionários, em especial carteiros, para solucionar entregas de correspondências nos bairros deste Município.

de Apelo à Agência de Correios de Jaguariúna, para que aumente seu quadro de funcionários, em especial carteiros, para solucionar entregas de correspondências nos bairros deste Município. APELO-CORREIOS-FSC-22.07.21 Baixar

16

ago

2021

Moção061/2021

de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral.

de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral. PROTESTO-ARTUR-LIRA-EMP-29-07-21 Baixar

16

ago

2021

Moção060/2021

de congratulações e louvor pelo aniversário de 30 anos de fundação da Empresa JRS, comemorado no mês de julho corrente.

de congratulações e louvor pelo aniversário de 30 anos de fundação da Empresa JRS, comemorado no mês de julho corrente. CONGRATULA-JRS-ALS-19.7.21 Baixar

16

ago

2021

Moção059/2021

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Sebastiana Pinheiro de Carvalho, ocorrido no último dia 03 de julho, aos 74 anos de idade. SEBASTIANA-PINHEIRO-JM-13.07.21 Baixar

16

ago

2021

Moção058/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. José Carlos da Silva Rosa, ocorrido no último dia 26 de junho, aos 82 anos de idade JOSE-CARLOS-ROSA-ALS-29.6.21 Baixar

16

ago

2021

Moção057/2021

depesar pelo passamento do Sr.

depesar pelo passamento do Sr. José Armelin, ocorrido no último dia 24 de junho, aos 82 anos de idade. JOSE-ARMELIN-JM-25.06.21 Baixar

16

ago

2021

Moção056/2021

depesar pelo passamento da Sra.

depesar pelo passamento da Sra. Terezinha Ana Cleito de Carvalho, ocorrido no último dia 21 de junho, aos 59 anos de idade. TEREZINHA-ANA-CLEITO-CARVALHO-JM-03-08-20321 Baixar

16

ago

2021

Requerimento055/2021

depesar pelo passamento da Sra.

depesar pelo passamento da Sra. Rosangela Stafochi, ocorrido no último dia 19 de junho, aos 53 anos de idade. ROSANGELA-STAFOCHI-JM-22.6.21 Baixar

16

ago

2021

Moção054/2021

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da sua competência, no sentido de que os Guardas Municipais sejam incluídos no Programa Ca

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da sua competência, no sentido de que os Guardas Municipais sejam incluídos no Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.…

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal ação. BANCO-HORAS-WTF-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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