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Legislativo

13.467 documentos · série 2026

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03

jan

2022

LeiNº 091/2021

institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados p

institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Jaguariúna;…

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03

jan

2022

LeiNº 092/2021

Lei nº 092/2021 - Instituição de doação de hidrantes públicos ao Município

Lei que institui a obrigatoriedade de doação de hidrantes públicos por empreendimentos com área de construção superior a 1.500m² como medida compensatória pelo risco gerado. A lei estabelece procedimentos para instalação, vistoria e manutenção dos hidrantes pelo Corpo de Bombeiros e departamento de água e esgoto.

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03

jan

2022

LeiNº 093/2021

Institui o Programa 'Bombeiro nas Escolas' e dá outras providências

Lei que institucionaliza o Programa 'Bombeiro nas Escolas', desenvolvido com auxílio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, direcionado a alunos do ensino fundamental municipal, com objetivo de educar em prevenção de acidentes e situações de emergência.

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03

jan

2022

Projeto de LeiNº 014/2021

altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de

altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar

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17

dez

2021

MoçãoNº 123/2021

Do Sr. Silvio Luiz Telles de Menezes,

REPÚDIO-RODEO-FESTIVAL-SLTM-03.12.21 Baixar de Repúdio ao Jaguariúna Rodeo Festival, desde sua estréia no dia 26 de novembro, por ter promovido a soltura de fogos com estampidos durantes todas as abertura e no decorrer dos shows; (REPÚDIO RODEO FESTIVAL ) 07 DEZEMBRO

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17

dez

2021

MoçãoNº 129/2021

Do Sr. José Alaercio de Toledo Lima Junior,

CONGRATULA-LIS-CORADI-JATLJ-06.12.21 Baixar de Congratulações e louvor à Academia de Dança Lis Coradi e a todos os envolvidos no espetáculo “ Sing, quem dança seus males espanta”, apresentado ontem, no Teatro Dona Zenaide, com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo;…

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17

dez

2021

MoçãoNº 123/2021

Do Sr. Silvio Luiz Telles de Menezes,

COMBATE-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor a toda equipe envolvida na ação liderada pela Superintendência geral, em especial a Inspetora Superintendente GMF Maria de Lourdes Soares, pelo incessante e desafiador trabalho de combate ao crime e maus…

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17

dez

2021

MoçãoNº 127/2021

Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio,

CONGRATULA-ROBERTINHO-TORRECILHAS-EMP-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor ao Educador Físico, Roberto Torrecilhas, Analista de Desempenho da Comissão Técnica da Sociedade Esportiva Palmeiras, cujo elenco foi consagrado campeão da Copa Libertadores da América de Futebol,…

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17

dez

2021

MoçãoNº 125/2021

Moção de Pesar pelo Passamento do Sr. João Paulo Teodoro Rosa

Moção de pesar pela morte do enfermeiro João Paulo Teodoro Rosa, falecido em 28 de novembro de 2021, aos 34 anos, que trabalhava no Hospital Municipal Walter Ferrari. O documento ressalta sua dedicação, carisma e amor pelo próximo.

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17

dez

2021

MoçãoNº 126/2021

PESAR-SILVIO-GERALDO-ANIBAL-JM-02.12.21 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

PESAR-SILVIO-GERALDO-ANIBAL-JM-02.12.21 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Silvio Geraldo Aníbal, ocorrido em 1º de dezembro, aos 63 anos; (PESAR SILVIO GERALDO ANIBAL ) 07 DEZEMBRO

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17

dez

2021

MoçãoNº 124/2021

Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo

PESAR-AGENOR-GALANE-WLTC-22.11.21 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Agenor Galane, ocorrido em 21 de novembro, aos 77 anos; (PESAR AGENOR GALANE ) 07 DEZEMBRO

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17

dez

2021

Indicação

Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo

LIMPEZA-CALCADA-ESCOLA-AMANCIO-WLTC-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza das calçadas e lixeiras em torno da Escola Coronel Amâncio Bueno; (LIMPEZA CALÇADA ESCOLA AMANCIO ) 07 DEZEMBRO

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17

dez

2021

Indicação

Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo

FECHAMENTO-VIA-ENTORNO-PQ-LAGOS-WLTC-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que promova um estudo para o fechamento desta via, no entorno do Parque dos Lagos, aos finais de semana para prática de atividades físicas e lazer; (FECHAMENTO VIA ENTORNO PQ LAGOS ) 07…

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17

dez

2021

Indicação

Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo

TAPA-BURACO-RONDONIA-WLTC-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos nas ruas Rondônia e Castro Alves, no bairro Dom Bosco; (TAPA BURACO RONDONIA) 07 DEZEMBRO

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17

dez

2021

Indicação

CARGA-DESCARGA-RUA-PE.-JOAQUIM-GOMES-JM-06.12.21 Baixar Municipal colocação de placa de “carga e descarga” na rua Padre Antonio Joaquim Gomes, 360 – Jardim Europa; (CARGA DESCARGA RUA PE.

CARGA-DESCARGA-RUA-PE.-JOAQUIM-GOMES-JM-06.12.21 Baixar Municipal colocação de placa de “carga e descarga” na rua Padre Antonio Joaquim Gomes, 360 – Jardim Europa; (CARGA DESCARGA RUA PE. JOAQUIM GOMES ) 07 DEZEMBRO

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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