22
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; PROJETO-DE-LEI-019-2021 Baixar
Legislativo
12.917 documentos · série 2026
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jun
2021
Lei
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências.
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-017-2021 Baixar
22
jun
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021.
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTA-001-21 Baixar
22
jun
2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá o
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-016-21 Baixar
21
jun
2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz - Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos ap
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz - Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-015-2021…
21
jun
2021
Lei
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras pro
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-012-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da doença de Alzheimer”, n
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da doença de Alzheimer”, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
21
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 010/2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
21
jun
2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme d
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme disposições da Lei Federal nº 14.113/2020.…
21
jun
2021
Lei
ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde. Projeto-de-Lei-008-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Veridiana Mellilo. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-010-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Alessandra Braga de Morais. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-009-2020 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria Josele Hossri Faria Coelho. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-008-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Sonia Maria dos Santos. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-007-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Alzira Eleani de Campos Souza Venturini. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-006-2021 Baixar