12.917 documentos · série 2026
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TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 MAIO
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2021
MELHORIAS-ESTRADA-ANA-HELENA-RRS-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de placas de trânsito sinalizando a presença de animais silvestres ao longo de toda Estrada JGR-010, que liga a Rua Maranhão até a cidade de Santo Antonio de Posse; (MELHORIAS…
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2021
PASSAGEM-DE-NIVEL-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública entre a “passagem de nível” para pedestre, que liga os bairros Jardim Planalto de Jardim Europa; (PASSAGEM DE NIVEL ) 11 MAIO
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2021
LOMBADA-PINTO-CATAO-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, defronte a Igreja Assembleia de Deus Independente, no Jardim Europa; ( LOMBADA PINTO CATAO ) 11 MAIO
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2021
CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o presidente do CMDCA); (CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTO ) 11…
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2021
TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes da ETEC – Centro Paula Souza, entre outras questões; (TRAZER…
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2021
CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade social, em nosso Município; (CONTRATURNO ) 11 MAIO
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2021
DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO
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2021
POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO
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INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO
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REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO
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POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO
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POLITICAS-ESPORTE-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao esporte durante a pandemia; (POLITICAS ESPORTE PANDEMIA ) 11 MAIO
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DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…
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QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…