13.102 documentos · série 2026
21
jun
2021
Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências. LC-360-1 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Irma Abrucezi Santiago. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-005-2021 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro. Dec-Leg-356 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista. Dec-Leg-355 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro. Dec-Leg-354 Baixar
15
jun
2021
Ata-3a-Sessao-Exraordinaria-15.06.21 Baixar
15
jun
2021
Ata-15a-Sessao-Ordinaria-15.08.21 Baixar
15
jun
2021
CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Claudemir Pineda, falecido em 17 de maio corrente, aos 47 anos; (CLAUDEMIR PINEDA ) 01 JUNHO
15
jun
2021
TEREZA-FELIPE-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Tereza Felipe da Silva, falecida em 27 de maio corrente, aos 73 anos; (TEREZA FELIPE ) 01 JUNHO
15
jun
2021
EDNA-MARIA-DE-CAMARGO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Edna Maria de Camargo, falecida em 24 de maio corrente, aos 47 anos; ( EDNA MARIA DE CAMARGO ) 01 JUNHO
15
jun
2021
NELSON-RICARDO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Nelson Ricardo Rodrigues de Souza, falecido em 25 de maio corrente, aos 55 anos; (NELSON RICARDO ) 01 JUNHO
15
jun
2021
EDSON-LUIS-BARBARO-APESM-24-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Edson Luís Bárbaro – Dinho Bárbaro, falecido em 14 de maio corrente, aos 38 anos; (EDSON LUIS BARBARO ) 01 JUNHO
15
jun
2021
15ª Sessão Ordinária de 15/06/2021 Baixar
15
jun
2021
ILUMINACAO-JGR369-RRS-08-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública e operação tapa buracos na Estrada JGR-369, que liga o Bairro Florianópolis à Vila Primavera; (ILUMINAÇÃO JGR369 ) 08 JUNHO
15
jun
2021
CONSELHO-MUN-MOBILIDADE-URBANA-EMP-08-06-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MUN MOBILIDADE URBANA) 08 JUNHO