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Legislativo

13.467 documentos · série 2026

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16

ago

2021

MoçãoNº 062/2021

de Apelo à Agência de Correios de Jaguariúna, para que aumente seu quadro de funcionários, em especial carteiros, para solucionar entregas de correspondências nos bairros deste Município.

de Apelo à Agência de Correios de Jaguariúna, para que aumente seu quadro de funcionários, em especial carteiros, para solucionar entregas de correspondências nos bairros deste Município. APELO-CORREIOS-FSC-22.07.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 061/2021

de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral.

de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral. PROTESTO-ARTUR-LIRA-EMP-29-07-21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 060/2021

de congratulações e louvor pelo aniversário de 30 anos de fundação da Empresa JRS, comemorado no mês de julho corrente.

de congratulações e louvor pelo aniversário de 30 anos de fundação da Empresa JRS, comemorado no mês de julho corrente. CONGRATULA-JRS-ALS-19.7.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 059/2021

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Sebastiana Pinheiro de Carvalho, ocorrido no último dia 03 de julho, aos 74 anos de idade. SEBASTIANA-PINHEIRO-JM-13.07.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 058/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. José Carlos da Silva Rosa, ocorrido no último dia 26 de junho, aos 82 anos de idade JOSE-CARLOS-ROSA-ALS-29.6.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 057/2021

depesar pelo passamento do Sr.

depesar pelo passamento do Sr. José Armelin, ocorrido no último dia 24 de junho, aos 82 anos de idade. JOSE-ARMELIN-JM-25.06.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 056/2021

depesar pelo passamento da Sra.

depesar pelo passamento da Sra. Terezinha Ana Cleito de Carvalho, ocorrido no último dia 21 de junho, aos 59 anos de idade. TEREZINHA-ANA-CLEITO-CARVALHO-JM-03-08-20321 Baixar

16

ago

2021

RequerimentoNº 055/2021

depesar pelo passamento da Sra.

depesar pelo passamento da Sra. Rosangela Stafochi, ocorrido no último dia 19 de junho, aos 53 anos de idade. ROSANGELA-STAFOCHI-JM-22.6.21 Baixar

16

ago

2021

MoçãoNº 054/2021

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da sua competência, no sentido de que os Guardas Municipais sejam incluídos no Programa Ca

de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da sua competência, no sentido de que os Guardas Municipais sejam incluídos no Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.…

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal ação. BANCO-HORAS-WTF-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronogra

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar

16

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br).

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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