13.467 documentos · série 2026
21
jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ivani Aparecida Conti Moreira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2021 Baixar
21
jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria de Fátima Rodrigues Bezerra. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-003-21 Baixar
21
jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Neuza Campos Santos. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002-2021 Baixar
21
jun
2021
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários. Projeto-de-Lei-006-2021 Baixar
21
jun
2021
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna. Projeto-de-Lei-005-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proposta-Emenda-LOM-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Pelisão. Projeto-Dec.-Legislativo-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…
21
jun
2021
Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências. LC-360-1 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Irma Abrucezi Santiago. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-005-2021 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro. Dec-Leg-356 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista. Dec-Leg-355 Baixar
16
jun
2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro. Dec-Leg-354 Baixar
15
jun
2021
Ata-3a-Sessao-Exraordinaria-15.06.21 Baixar