Legislativo

13.467 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.467 resultados para os filtros aplicados

mai

2021

IndicaçãoNº 286/2021

CONSTRUCAO-CAMARA-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora, para realizar estudos de viabilidade de participação dentro da lei da PPP, em conjunto com o Executivo Muni

CONSTRUCAO-CAMARA-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora, para realizar estudos de viabilidade de participação dentro da lei da PPP, em conjunto com o Executivo Municipal para a construção de um novo prédio para a Câmara…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 285/2021

PROGRAMA-MEIA-CONSULTA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes do hipossuficientes, em nosso Mun

PROGRAMA-MEIA-CONSULTA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes do hipossuficientes, em nosso Município; (PROGRAMA MEIA CONSULTA ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 284/2021

Indicação para denominação de logradouro público em homenagem a servidor público falecido no cumprimento do dever funcional

Indicação solicitando ao Prefeito que seja estabelecido no município que todo servidor público das esferas municipal, estadual e federal policial, falecido no cumprimento do dever funcional, tenha seu nome dado a um logradouro público municipal inominado.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 283/2021

CEMITERIO-AN-PEQ-PORTE Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno e médio porte em nosso Município; (CEMITERIO AN PEQ PORTE )

CEMITERIO-AN-PEQ-PORTE Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno e médio porte em nosso Município; (CEMITERIO AN PEQ PORTE ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 282/2021

PROGRAMA-GESTAO-DOSES-COVID-JATLJ-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir de forma urgente, um Programa de Gestão de Doses da Vacina contra o COVID 19, no Município; (PROGRAMA GESTAO DOSES COVID )

PROGRAMA-GESTAO-DOSES-COVID-JATLJ-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir de forma urgente, um Programa de Gestão de Doses da Vacina contra o COVID 19, no Município; (PROGRAMA GESTAO DOSES COVID ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 281/2021

LIMPAR-ROCAR-RESERVA-FLORESTA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza, limpeza e roçagem e conservação na reserva da área Florestal, na Vila Primavera; (LIMPAR ROCAR RESERVA FLORESTA ) 18 MAIO

LIMPAR-ROCAR-RESERVA-FLORESTA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza, limpeza e roçagem e conservação na reserva da área Florestal, na Vila Primavera; (LIMPAR ROCAR RESERVA FLORESTA ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 280/2021

MANUTENCAO-BALAO-CHAC-PRIMAVERA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção na rotatória do balão das Chácaras Primavera, no Bairro João Aldo Nassif; (MANUTENÇAO BALAO CHAC PRIMAVERA ) 18 MAIO

MANUTENCAO-BALAO-CHAC-PRIMAVERA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção na rotatória do balão das Chácaras Primavera, no Bairro João Aldo Nassif; (MANUTENÇAO BALAO CHAC PRIMAVERA ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

IndicaçãoNº 279/2021

VACINA-FARMACEUTICOS-APESM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam incluídos no plano de vacinação do município, como prioritários, os profissionais farmacêuticos e odontológicos, representado

VACINA-FARMACEUTICOS-APESM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam incluídos no plano de vacinação do município, como prioritários, os profissionais farmacêuticos e odontológicos, representados na categoria de trabalhadores da Saúde (Resolução 287, de…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

MoçãoNº 045/2021

REPUDIA-DECRETO-ESTADUAL-60414-20-WBM-18-05-2021 Baixar de Repúdio ao Decreto Estadual 60.414/2020 e seu autor, o Governador João Dória, que tira o direito do passe aos cidadãos com idade de 60 a 64 anos, nas empresas de

REPUDIA-DECRETO-ESTADUAL-60414-20-WBM-18-05-2021 Baixar de Repúdio ao Decreto Estadual 60.414/2020 e seu autor, o Governador João Dória, que tira o direito do passe aos cidadãos com idade de 60 a 64 anos, nas empresas de transporte público Metrô, CPTM e EMTU; (REPUDIA DECRETO…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

MoçãoNº 044/2021

PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO

PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

ResoluçãoNº 214/2021

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). RESOLUCAO-214 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

Decreto LegislativoNº 347/2021

Dispõe sobre concessão de "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Marcia Josele Hossri Faria Coelho.

Dispõe sobre concessão de "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Marcia Josele Hossri Faria Coelho. Dec-Leg-347.pdf Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

mai

2021

Decreto LegislativoNº 346/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Sonia Maria dos Santos.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Sonia Maria dos Santos. Dec-Leg-346 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

Decreto LegislativoNº 345/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini. Dec-Leg-345 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

Decreto LegislativoNº 344/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Irma Abrucezi Santiago.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Irma Abrucezi Santiago. Dec-Leg-344 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications