12.940 documentos · série 2026
21
dez
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015-1 Baixar
21
dez
2020
Inclui itens que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045 Baixar
17
dez
2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2016. Dec-Leg-339 Baixar
17
dez
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. LC-358 Baixar
17
dez
2020
Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-357 Baixar
17
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-356 Baixar
16
dez
2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017. Dec-Leg-338 Baixar
16
dez
2020
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA e todas as UBS pela atuação no atendimento aos acometidos…
16
dez
2020
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15 dezembro
16
dez
2020
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de…
16
dez
2020
RESPOSTA-PROTOCOLOS-WLTC-15-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas aos Protocolos nºs 14294/2020 e 6217/2020. RESPOSTA PROTOCOLOS- (RESPOSTA PROTOCOLOS ) 15 dezembro
15
dez
2020
Ata-da-11a-Sessao-Extraordinaroa-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Ata-da-12a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Ata-da-30a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 15/12/2020 Baixar