11
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania de 11 de dezembro de 2020.
Ata-Sessao-Solene-Titulo-Cidadania Baixar
Legislativo
12.940 documentos · série 2026
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Limpar tudo10
dez
2020
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-037 Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-A Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-B.pdf Baixar
10
dez
2020
LeiNº 038/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar PROJETO-DE-LEI-038A Baixar PROJETO-DE-LEI-038B.pdf Baixar
10
dez
2020
LeiNº 047/2020
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno.
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno. PROJETO-DE-LEI-047 Baixar
10
dez
2020
LeiNº 046/2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
10
dez
2020
LeiNº 044/2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus.
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
LeiNº 039/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
10
dez
2020
Indicação
LOMBADA-MILTON-A-FORTUNATO-als-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Milton Fortunato, na altura do nº 907, Bairro Colinas do Castelo; ( LOMBADA MILTON A FORTUNATO ) 10 nov
LOMBADA-MILTON-A-FORTUNATO-als-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Milton Fortunato, na altura do nº 907, Bairro Colinas do Castelo; ( LOMBADA MILTON A FORTUNATO ) 10 novembro
10
dez
2020
Moção
JOAO-OTAVIO-PEREIRA-DHN-08-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor ao atleta João Otávio Pereira pela conquista de títulos em provas da Modalidade Laço Individual, realizadas neste ano de 2020; ( JOAO OTAVIO PEREIRA )
JOAO-OTAVIO-PEREIRA-DHN-08-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor ao atleta João Otávio Pereira pela conquista de títulos em provas da Modalidade Laço Individual, realizadas neste ano de 2020; ( JOAO OTAVIO PEREIRA ) 08 dezembro
10
dez
2020
RequerimentoNº 148/2020
PROTOCOLO-PENDENCIAS-DHN-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê, como responsável, não atendeu ao prazo estabelecido de 04/03/2020 para o protocolo das pendências, sendo desclassi
PROTOCOLO-PENDENCIAS-DHN-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê, como responsável, não atendeu ao prazo estabelecido de 04/03/2020 para o protocolo das pendências, sendo desclassificado para o recebimento de verbas para Ações de Redução…
10
dez
2020
Indicação
CALCADA-RUA-VIGATTO-JM-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestres na rua Vigato, que liga os Bairros Jardim Europa e São José; .
CALCADA-RUA-VIGATTO-JM-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestres na rua Vigato, que liga os Bairros Jardim Europa e São José; . ( CALÇADA RUA VIGATTO ) 08 dezembro
10
dez
2020
Indicação
ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últi
ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últimas eleições, para melhorias no Município; . (ENCAMINHA…
10
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Entrega da Medalha Adna Hossri Faria de 10 de dezembro de 2020.
Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar
09
dez
2020
ResoluçãoNº 212/2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar
08
dez
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020 Baixar