12.942 documentos · série 2026
09
dez
2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar
08
dez
2020
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020 Baixar
08
dez
2020
Ata-da-10a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar
08
dez
2020
Ata-da-29a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
07
dez
2020
AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Martini e a rotatória de acesso aos Bairros Jardim Silvio…
07
dez
2020
BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO DE LEITE ) 10 novembro
07
dez
2020
LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro
07
dez
2020
LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA AMOREIRA ROSEIRA ) 10 novembro
07
dez
2020
LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA ITAPIRA ) 10 novembro
07
dez
2020
PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano. (PARRILLADA TOUR ) 03 novembro
04
dez
2020
Ementa: 135. MOÇÃO Nº 135/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMPETIDOR VINÍCIUS AUGUSTO MOREIRA, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS CAMPEONATOS DE MONTARIA DE TOUROS EM RODEIOS DE VÁRIAS CIDADES; (VINICIUS AUGUSTO MOREIRA ) MOÇÃO-135…
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar