Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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2020

RequerimentoNº 146/2020

ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E.

ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E. Prof. Celso Henrique Tozzi para as eleições de 15 de novembro; (…

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2020

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020.

Ata-da-24a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

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2020

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 20/10/2020

Pauta da Sessão Baixar

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2020

Moção

MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr.

MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rodrigues Seixas aos 92 anos de idade; ( MANOEL R. SEIXAS ) 13 outubro

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2020

LeiNº 002/2020

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar

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2020

LeiNº 034/2020

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade conc

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…

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2020

LeiNº 009/2020

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar

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2020

LeiNº 035/2020

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar

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2020

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 13/10/2020

Pauta da 23ª Sessão Ordinária Baixar

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2020

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2020.

Ata-da-23a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

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2020

Moção

LOUVOR-SINDICO-RECANTO-JAGUARY-DHN-05-10-2020 Baixar de congratulações e louvorao Sr.

LOUVOR-SINDICO-RECANTO-JAGUARY-DHN-05-10-2020 Baixar de congratulações e louvorao Sr. Tiago Luiz Mariano Zerbo, Síndico do Condomínio Recanto Jaguary e a todos os seus moradores, por dispor o uso do poço que se localiza nas áreas internas do condomínio para abastecimento da Rede…

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2020

Indicação

CALCADA-ESTRADA-MARIO-SALES-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal fazer calçada na continuação da rua Mario Sales Filho, no bairro Jardim Primavera, conforme especifica.

CALCADA-ESTRADA-MARIO-SALES-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal fazer calçada na continuação da rua Mario Sales Filho, no bairro Jardim Primavera, conforme especifica. (CALÇADA ESTRADA MARIO SALES ) 06 outubro

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2020

Indicação

COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de uma cobertura de um ponto de ônibus na altura do número 2000, na Avenida Pacífico Moneda, no bairro Vargeão; (COBERTURA PONT

COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de uma cobertura de um ponto de ônibus na altura do número 2000, na Avenida Pacífico Moneda, no bairro Vargeão; (COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS ) 06 outubro

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2020

Indicação

MELHORIA-ILUMINACAO-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar a iluminação na área aberta em frente às residências existentes próximas à Cerâmica Catão, na Avenida Pacífico Moneda, altura do n

MELHORIA-ILUMINACAO-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar a iluminação na área aberta em frente às residências existentes próximas à Cerâmica Catão, na Avenida Pacífico Moneda, altura do número 2000, no bairro Vargeão; ( MELHORIA ILUMINAÇÃO ) 06…

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2020

Indicação

CORTAR-ARVORE-EDU-TOZZI-1988-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal corte de uma árvore na rua Eduardo Tozzi, em frente ao nº 1.988, na Vila 12 de Setembro; (CORTAR ARVORE EDU TOZZI 1988 ) 06 outubro

CORTAR-ARVORE-EDU-TOZZI-1988-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal corte de uma árvore na rua Eduardo Tozzi, em frente ao nº 1.988, na Vila 12 de Setembro; (CORTAR ARVORE EDU TOZZI 1988 ) 06 outubro

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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