12.952 documentos · série 2026
14
set
2020
IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação de isenção de IPTU aos imóveis tombados e inventariados no Município; (IPTU IMOVEIS TOMBADOS- ) 01 setembro
14
set
2020
COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS FISCAIS TRANSPORTE ESCOLAR ) 01 setembro
14
set
2020
COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em Fundos de Investimentos feita por consultoria especializada…
14
set
2020
COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPERA CRECHE ) 01 setembro
14
set
2020
COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a quilometragem base para a contratação de empresa de…
14
set
2020
COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPREV) 01 setembro
14
set
2020
LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;
14
set
2020
COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
08
set
2020
PAUTA-DAS-SESSOES Baixar
08
set
2020
Ata-da-20a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
01
set
2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar
01
set
2020
Pauta-19a-Sessao-Ordinaria-01092020 Baixar
01
set
2020
Ata-da-19a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
26
ago
2020
SERVICOS-EFETUADOS-EMPRESTIMO-DHN-10.08.20-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação de todos os serviços efetuados e os valores investidos, do empréstimo de 15 milhões no setor e Saneamento até o momento; (SERVIÇOS EFETUADOS EMPRESTIMO ) 11 agosto