Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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2020

Moção

APELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagaçã

APELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagação de “Fake News“, no período eleitoral e pré-eleitoral…

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2020

MoçãoNº 050/2020

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, no sentido de que possa urgentemente determinar aos Órgãos Responsáveis o retorno e ampliar o atendimento na nossa Região Metropolitana de Campinas, especialmente a

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, no sentido de que possa urgentemente determinar aos Órgãos Responsáveis o retorno e ampliar o atendimento na nossa Região Metropolitana de Campinas, especialmente aos nossos pacientes de Jaguariúna, na questão de regulação…

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2020

Moção

DIA-DO-PADRE-A.R.T-07.08.20 Baixar de congratulações e louvor a todos os Padres da Cidade de Jaguariúna – Padre Milton Modesto da Paróquia Santa Maria; Padre José Siqueira Barbosa da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e P

DIA-DO-PADRE-A.R.T-07.08.20 Baixar de congratulações e louvor a todos os Padres da Cidade de Jaguariúna – Padre Milton Modesto da Paróquia Santa Maria; Padre José Siqueira Barbosa da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Padre Carlos Roberto de Oliveira da Paróquia Santa Dulce dos…

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2020

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Fraga – “Maestro Fraga”, ocorrido nesta cidade, em 02 de agosto corrente, aos 77 anos MAESTRO-FRAGA-WLTC-03-08-2020 Baixar

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2020

Moção

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Faustino Rodrigues dos Santos ocorrido no dia 03 de agosto corrente, aos 87 anos de idade, nesta cidade. (FAUSTINO R SANTOS ) 04 agosto

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2020

MoçãoNº 031/2020

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde, neste semestre de 2020.

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde, neste semestre de 2020. EDMIR-CHEDID-VERBA-ART-29-05-2020 Baixar

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2020

Moção

CONGRATULACOES-ESCOLA-DA-FAMILIA-WLTC-05-08-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto Escola da Família situado na Escola Estadual Julia Calhau Rodrigues, nesta cidade; (CONGRATULAÇÕES

CONGRATULACOES-ESCOLA-DA-FAMILIA-WLTC-05-08-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto Escola da Família situado na Escola Estadual Julia Calhau Rodrigues, nesta cidade; (CONGRATULAÇÕES ESCOLA DA FAMILIA ) 04 agosto

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2020

MoçãoNº 030/2020

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde, neste semestre de 2020.

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde, neste semestre de 2020. CARLOS-SAMPAIO-VERBA-ART-29-05-2020 Baixar

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2020

Moção

CONGRATULA-GRUPO-LIDER-ALS-29-07-20 Baixar de congratulações ao Grupo Líder do Circuito das Águas Paulista e ao Sebrae em parceria com a Associação Comercial de Jaguariúna, pela realização do Primeiro Fórum Online: Lider

CONGRATULA-GRUPO-LIDER-ALS-29-07-20 Baixar de congratulações ao Grupo Líder do Circuito das Águas Paulista e ao Sebrae em parceria com a Associação Comercial de Jaguariúna, pela realização do Primeiro Fórum Online: Liderança e Integração para o Desenvolvimento do Circuito das…

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2020

Moção

APELO-CONGRESSO-E-TSE-WLTC-ACN-15-06-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr.

APELO-CONGRESSO-E-TSE-WLTC-ACN-15-06-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Dr. LUIS…

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2020

RequerimentoNº 123/2020

CONTRATO-EMPRESA-GAS-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se foi encerrado o contrato do CRAS com a empresa fornecedora do gás de cozinha que abastece as famílias necessitadas de Jaguariúna;

CONTRATO-EMPRESA-GAS-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se foi encerrado o contrato do CRAS com a empresa fornecedora do gás de cozinha que abastece as famílias necessitadas de Jaguariúna; (CONTRATO EMPRESA GÁS) 18 agosto

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2020

RequerimentoNº 122/2020

TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do contrato e aditamento do transporte escolar municipal de 2017 a 2020 e a relação nominal de monitores escolares do transporte; (TRANS

TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do contrato e aditamento do transporte escolar municipal de 2017 a 2020 e a relação nominal de monitores escolares do transporte; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 18 agosto

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2020

RequerimentoNº 121/2020

PLANODE-EDUCACAO-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada do Plano Municipal de Educação; (PLANODE EDUCAÇÃO ) 18 agosto

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2020

RequerimentoNº 120/2020

TRANSPORTE-PUBLICO-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a forma de controle, através de cópia de planilhas dos subsídios do transporte urbano de todas as linhas, entre outras questõe

TRANSPORTE-PUBLICO-DHN-17-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a forma de controle, através de cópia de planilhas dos subsídios do transporte urbano de todas as linhas, entre outras questões; (TRANSPORTE PÚBLICO ) 18 agosto

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2020

RequerimentoNº 119/2020

COPIA-AGUAS-DO-JAGUARY-ART-10.8.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de uma cópia do projeto do Loteamento Águas do Jaguary; (COPIA AGUAS DO JAGUARY ) 18 agosto

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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