13.103 documentos · série 2026
22
out
2020
PASSARELA-SP-340-BANANAL-ART-19-10-2020 Baixar solicitando à ARTESP construção de uma passarela sobre a Rod. SP340, altura do Km 126, no bairro Bananal (com cópia para o Executivo Municipal, Renovias Concessionária S/A e EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos);…
22
out
2020
ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E. Prof. Celso Henrique Tozzi para as eleições de 15 de novembro; (…
20
out
2020
Ata-da-24a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
20
out
2020
Pauta da Sessão Baixar
15
out
2020
MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rodrigues Seixas aos 92 anos de idade; ( MANOEL R. SEIXAS ) 13 outubro
14
out
2020
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar
14
out
2020
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…
14
out
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
14
out
2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
13
out
2020
Pauta da 23ª Sessão Ordinária Baixar
13
out
2020
Ata-da-23a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
08
out
2020
LOUVOR-SINDICO-RECANTO-JAGUARY-DHN-05-10-2020 Baixar de congratulações e louvorao Sr. Tiago Luiz Mariano Zerbo, Síndico do Condomínio Recanto Jaguary e a todos os seus moradores, por dispor o uso do poço que se localiza nas áreas internas do condomínio para abastecimento da Rede…
08
out
2020
CALCADA-ESTRADA-MARIO-SALES-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal fazer calçada na continuação da rua Mario Sales Filho, no bairro Jardim Primavera, conforme especifica. (CALÇADA ESTRADA MARIO SALES ) 06 outubro
08
out
2020
COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de uma cobertura de um ponto de ônibus na altura do número 2000, na Avenida Pacífico Moneda, no bairro Vargeão; (COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS ) 06 outubro
08
out
2020
MELHORIA-ILUMINACAO-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar a iluminação na área aberta em frente às residências existentes próximas à Cerâmica Catão, na Avenida Pacífico Moneda, altura do número 2000, no bairro Vargeão; ( MELHORIA ILUMINAÇÃO ) 06…