18
ago
2020
Decreto LegislativoNº 335/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Eduardo Cesar Ribeiro Gomes. Dec-Leg-335 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo18
ago
2020
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2020.
Ata-da-18a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
11
ago
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2020
Pauta-da-17a-Sessao-Ord-11082020 Baixar
11
ago
2020
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2020.
Ata-da-17a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
04
ago
2020
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2020.
Ata-da-16ª-Sessão-Ordinária-de-2020.-1 Baixar
04
ago
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 04/08/2020
PAUTA_16_SESSAO_04082020 Baixar
13
jul
2020
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MENEGON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL NOS TELHADOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SERÃO REALIZADAS.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MENEGON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL NOS TELHADOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SERÃO REALIZADAS. (QUADRAS.PQ.MENEGON.PÇ.S.JOSE ) JUNHO requerimento-70 Baixar
07
jul
2020
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDSON CONTI, NO DIA 1º DE MAIO, AOS 43 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; MOÇÃO33-2 Baixar
03
jul
2020
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PROJETO-DE-LEI-027 Baixar
02
jul
2020
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I. MOÇÃO40 Baixar
01
jul
2020
Projeto de LeiNº 001/2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração…
30
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2021
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 011/2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências.
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 026/2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 025/2020
Denomina o Espaço Boulevard – Fase I como 'Sala Pedro Abrucês'
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.