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abr

2020

Projeto de LeiNº 003/2020

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do M

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do M

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Es

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Indicação 226/2019

Indicação 47/2019

Indicação 235/2019

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC.

APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril

APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

PROFISSIONAIS-SAUDE-DHN-31.3.20 Baixar de congratulações e Louvor a todos os profissionais de Saúde do Município pelos esforços não medidos no enfrentamento do Covid-19 – Novo Coronavírus; (PROFISSIONAIS SAUDE ) 07 abril

UNIFAJ-DHN-07-04-2020 Baixar de congratulações e Louvor à UNIFAJ, pela redução de 50% na mensalidade dos cursos de graduação presenciais que estão adimplentes com a instituição, em virtude da situação do Covid -19;

DOAÇÃO-ÁLCOOL-AMBEV Baixar de congratulações e Louvor à Empresa AMBEV, pela doação de álcool em gel, gratuitamente, aos Departamentos de saúde;

PROCON-FISCALIZA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Procon de Jaguariúna para que fiscalize os abusos nos aumentos de preços após o início da pandemia do Covid-19 (com cópia para o Executivo Municipal);

PEDÁGIO-LIBERADO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a liberação do pedágio para caminhões ou outros veículos que transp