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jun

2020

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar

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Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e altera a Lei Complementar Municip

INFORMAÇOES-ANTIGA-UBS-FONTANELLA-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à ASAMAS e Secretaria de Saúde informações sobre qual o valor gasto com aluguel e a reforma do prédio, que antes era ocupado pela UBS do Fontanella, e onde

INFORMAÇOES-QUADRA-TENIS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto ao custo e atual situação das quadras de tênis no Bairro Guedes;

SUBNOTIFICAÇAO-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantos casos de subnotificação foram registrados para Covid-19 na cidade de Jaguariúna;

GASTO-PARALISAÇÃO-SECRETARIAS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que o Município deixou de gastar com a paralisação parcial das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; de

PATIO-MUNICIPALIZADO-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento e funcionamento da Lei nº 2.495/2018, que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o

RESPOSTA-INDICAÇÃO-JM-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de até 15/06/2020, não foi atendida a Indicação nº 078/2018, de sua autoria, sobre a construção de um ponto de ônibus na Av

PASSARELA-FLORIPA-ART-16-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para construção de passarela sobre a Rodovia João Beira, no bairro Florianópolis, conforme especifica;

CICLOVIA-FLORIPA-ART-16-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para a construção da ciclovia do Bairro Florianópolis;

RETIRADA-DE-LIXO-DHN-07-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer o recolhimento do lixo acumulado nos terrenos baldios próximos de casas, chácaras, etc.

DIVERSIDADE-DADOS-WLTC-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à divergência de dados estatísticos entre o boletim diário sobre a Covid-19 emitido pela Prefeitura de Jaguariúna e o bole

CRONOGRAMA-PLACAS-RUAS-RNS-10-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma contendo todas as placas de ruas que necessitam ser substituídas e que as mesmas sejam especificadas com o no

ESPUMACAMANDUCAIA-MIRIM-CMM08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da ocorrência registrada na manhã do último domingo, dia 07 de junho, referente à constatação da presença de espuma b

TESTES-RAPIDOS-COVID-JM-09-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de testes rápidos da COVID-19 para os munícipes, principalmente, para os funcionários da Saúde, conforme es