30
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO 044/2020
solicitando ao Executivo Municipal feitura de faixa de pedestre em frente ao Hotel HAPPY – INN, no Bairro Cruzeiro do Sul; FAIXA-DE-PEDESTRE-HAPPY-INN-16.3.20 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
Filtrar:
12.952 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo30
mar
2020
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal providenciar reparos no asfalto para tapar o buraco localizado na esquina da Rua Cel.
solicitando ao Executivo Municipal providenciar reparos no asfalto para tapar o buraco localizado na esquina da Rua Cel. Amâncio Bueno com a Rua Prudente de Moraes; TAPA-BURACO-CORONEL-CMM-17.3.20 Baixar
30
mar
2020
RequerimentoNº 037/2020
PREVENÇAO-CORONA-VIRUS-ESCOLAS-CCM-17.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do planejamento das ações na área educacional do município que dizem respeito à prevenção e controle do coronaví
PREVENÇAO-CORONA-VIRUS-ESCOLAS-CCM-17.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do planejamento das ações na área educacional do município que dizem respeito à prevenção e controle do coronavírus – Codiv 19, nos estabelecimentos de ensino; (PREVENÇAO…
23
mar
2020
LeiNº 349/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
23
mar
2020
LeiNº 348/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-348-1 Baixar
21
mar
2020
Indicação
Indicação 147/2017
Ementa: 147. INDICAÇÃO Nº 147/2017 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUDANÇA DA PLACA SINALIZANDO “PARE” QUE, ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. VICENZO GRANCHELLI PARA A RUA EMÍLIO MARCONATO; (TROCA LOCAL PLACA PARE )ABRIL…
19
mar
2020
LeiNº 347/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-347-1 Baixar
17
mar
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17/03/2020
Pauta-da-6a-sessao-ordinaria-17032020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-6ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-2ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
17
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 17 de março de 2020.
Ata-da-1ª-Sessão-Extaordinária-de-2020 Baixar
16
mar
2020
Ata de Sessão
Audiência Pública L.D.O - 2020 - Processo CM 071/2019 - Projeto de Lei nº 034/2010
PROJETO-DE-LEI-034 Baixar
16
mar
2020
Ata de Sessão
Audiência Pública Metas Fiscais - 2º Quadrimestre 2019
PROCESSO-CM-130 Baixar
16
mar
2020
Ata de Sessão
Audiência Pública Metas Fiscais - 1º Quadrimestre 2019
PROCESSO-CM-070 Baixar
16
mar
2020
Ata de Sessão
Audiência Pública Metas Fiscais - 3º Quadrimestre 2018
PROCESSO-CM-019 Baixar