13.468 documentos · série 2026
10
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
10
dez
2020
LOMBADA-MILTON-A-FORTUNATO-als-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Milton Fortunato, na altura do nº 907, Bairro Colinas do Castelo; ( LOMBADA MILTON A FORTUNATO ) 10 novembro
10
dez
2020
JOAO-OTAVIO-PEREIRA-DHN-08-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor ao atleta João Otávio Pereira pela conquista de títulos em provas da Modalidade Laço Individual, realizadas neste ano de 2020; ( JOAO OTAVIO PEREIRA ) 08 dezembro
10
dez
2020
PROTOCOLO-PENDENCIAS-DHN-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê, como responsável, não atendeu ao prazo estabelecido de 04/03/2020 para o protocolo das pendências, sendo desclassificado para o recebimento de verbas para Ações de Redução…
10
dez
2020
CALCADA-RUA-VIGATTO-JM-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestres na rua Vigato, que liga os Bairros Jardim Europa e São José; . ( CALÇADA RUA VIGATTO ) 08 dezembro
10
dez
2020
ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últimas eleições, para melhorias no Município; . (ENCAMINHA…
10
dez
2020
Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar
09
dez
2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar
08
dez
2020
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020 Baixar
08
dez
2020
Ata-da-10a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar
08
dez
2020
Ata-da-29a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
07
dez
2020
AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Martini e a rotatória de acesso aos Bairros Jardim Silvio…
07
dez
2020
BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO DE LEITE ) 10 novembro
07
dez
2020
LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro