20
fev
2020
Lei
Projeto de Lei nº 005/20 - Lei nº 2.678
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
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Limpar tudo18
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 18/02/2020
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18
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020.
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12
fev
2020
Lei
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar
12
fev
2020
LeiNº 002/2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
12
fev
2020
LeiNº 001/2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
11
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020.
Ata-da-2ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
11
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
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11
fev
2020
Requerimento
Requerimento nº 270/2018 da sra.
REQUERIMENTO Nº 270/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 08/10/2018 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.439/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE…
07
fev
2020
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SILVA TELES DE MENEZES, AOS 63 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, NESTA CIDADE. MOÇÃO04-3 Baixar
06
fev
2020
LeiNº 001/2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
04
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
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04
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Ata-da-1ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
03
fev
2020
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar
01
fev
2020
Decreto Legislativo
Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar