12.952 documentos · série 2026
13
jan
2020
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “ALUNO CIDADÃO”, ACONTECIDO NOS MESES DE OUTUBRO DE NOVEMBRO; ( ALUNO CIDADÃO )14/11 5396_texto_integral Baixar
28
dez
2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
18
dez
2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
17
dez
2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. PROJETO-DE-LEI-079 Baixar PROJETO-DE-LEI-079A Baixar PROJETO-DE-LEI-079B Baixar…
16
dez
2019
Institui a aplicação de questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-108 Baixar
16
dez
2019
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-107 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal - EM “Prof. Carlos Alberto Gióia. PROJETO-DE-LEI-106 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Prof ª Deize Mabel Haite de Oliveira”. PROJETO-DE-LEI-105 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. PROJETO-DE-LEI-104 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). PROJETO-DE-LEI-103 Baixar
16
dez
2019
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outra providência. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-022 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-102 Baixar PROCESSO-CM-006 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-101 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News), e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-100 Baixar
16
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados,…