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14

set

2020

RequerimentoNº 130/2020

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS F

COPIA-NOTAS-FISCAIS-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais emitidas de 2017 a 2020 pelas empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar; (COPIA NOTAS FISCAIS TRANSPORTE ESCOLAR ) 01 setembro

14

set

2020

Requerimento

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em F

COPIA-DELIBERACOES-COMITE-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia das deliberações do Comitê administrativo e/ou Gestor das análises de riscos de investimentos e aportes financeiros em Fundos de Investimentos feita por consultoria especializada…

14

set

2020

RequerimentoNº 128/2020

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPE

COPIA-LISTA-ESPERA-CRECHE-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia atualizada da longa lista e fila de espera da creche, bem como critério adotado para distribuição de novas vagas; (COPIA LISTA ESPERA CRECHE ) 01 setembro

14

set

2020

RequerimentoNº 127/2020

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a

COPIA-ESTUDO-ROTEIRO-TRANSPORTE-ESCOLAR-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do estudo e roteiro detalhado (ponto a ponto) de rotas e/ou trechos das linhas de transporte escolar que definiram a quilometragem base para a contratação de empresa de…

14

set

2020

RequerimentoNº 126/2020

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPR

COPIA-PORTARIA-NOMEACAO-JAGUARPREV-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia de Portaria de nomeação do Comitê Gestor e/ou Administrativo da JaguarPrev em vigência; ( COPIA PORTARIA NOMEAÇAO JAGUARPREV) 01 setembro

14

set

2020

RequerimentoNº 125/2020

LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;

LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;

14

set

2020

RequerimentoNº 124/2020

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;

11

set

2020

Projeto de LeiNº 033/2020

Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art.

Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…

08

set

2020

Ato da MesaNº 010/2020

Ato da Mesa nº 010, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar

08

set

2020

Ato da MesaNº 009/2020

Ato da Mesa nº 009, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício Financeiro de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

08

set

2020

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 8 de setembro de 2020.

Ata-da-20a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

01

set

2020

Lei

Lei Complementar 175/2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar

01

set

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2020

Pauta-19a-Sessao-Ordinaria-01092020 Baixar

01

set

2020

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2020.

Ata-da-19a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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