12.952 documentos · série 2026
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar
05
dez
2019
Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar
05
dez
2019
Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…
04
dez
2019
Ata-da-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-04-12-2019 Baixar
04
dez
2019
Ementa: 229. INDICAÇÃO Nº229/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOR SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO QUE XERÇA ATIVIDADES PREVISTAS NO § 8º DO ART.144 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA ; ( APOSENTADORIA ESPECIAL PARA…
04
dez
2019
133. MOÇÃO Nº 133/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À “PRIMEIRA CAVALGADA DE NATAL E CAFÉ COM VIOLA”, OCORRIDA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FAZENDA DA BARRA; (CAVALGADA NATAL CAFE VIOLA ) 6312_texto_integral Baixar
04
dez
2019
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nelson Marquezelli. DECRETO-LEG-Nº-326 Baixar
04
dez
2019
Ata-da-Décima-Quarta-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
03
dez
2019
Ementa: 205. REQUERIMENTO Nº 205/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO-MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 108/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO…
03
dez
2019
Ementa: 206. REQUERIMENTO Nº 206/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA , PARA QUE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SERVE AO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, ESTENDA-SE ATÉ O BAIRRO RESERVA DA BARRRA ( COM CÓPIA PARA O…
03
dez
2019
Ementa: 207. REQUERIMENTO Nº 207/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER A CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ÁGUAS DO JAGUARI; (PROCESSO AGUAS DO JAGUARY ) requerimento-207 Baixar
03
dez
2019
Ementa: 208. REQUERIMENTO Nº 208/2019 DO SR. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( PERÍODO 2009 A 2012), CONFORME ESPECIFICA. (INFORMES DEFESA SOCIAL ) requerimento-208 Baixar
03
dez
2019
Ementa: 225. INDICAÇÃO Nº225/2019 - Solicitando ao Executivo Municipal a edição de um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS e guias intérpretes para surdos e cegos, no âmbito do município de Jaguariúna, e dá…
03
dez
2019
Ementa: 234. INDICAÇÃO Nº234/2019 DO SR. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LARANJEIRA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; ( REDUTOR VELOCIDADE LARANJEIRA ) Indicação-234 Baixar
03
dez
2019
Ata-da-28ª-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar