12.952 documentos · série 2026
05
nov
2019
Ementa: 186. REQUERIMENTO Nº 186/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR ONDE FORAM APLICADOS OS TRÊS MILHÕES DE REAIS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PROVISIONADOS PARA O SANEAMENTO NA LEI Nº 2.550, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018;…
05
nov
2019
Ementa: 187. REQUERIMENTO Nº 187/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENVIO DE UMA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO; ( VERBA DEPUTADO AMBULANCIA )…
05
nov
2019
Ementa: 188. REQUERIMENTO Nº 188/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENVIO DE UMA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA PARA OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO; (VERBA…
05
nov
2019
Ementa: 190. REQUERIMENTO Nº 190/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS ESTÃO CADASTRADOS NA COAPH; QUANTOS TRABALHAM PRESTANDO SERVIÇOS AO HOSPITAL E À UPA E SUAS ESPECIALIZAÇÕES; (CONTRATADOS COHAP…
05
nov
2019
Ementa: 191. REQUERIMENTO Nº 191/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TEREM SIDO REALIZADOS EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA NO HOSPITAL, SENDO QUE FOI ASSINADO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL LAUDOS,…
05
nov
2019
Ementa: 189. REQUERIMENTO Nº 189/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENVIO DE UMA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DIRETAMENTE DA SP-340 PARA…
05
nov
2019
Ementa: 192. REQUERIMENTO Nº 192/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE ESTAR PARADO O APARELHO DE EXAME DE DESINTOMETRIA ÓSSEA NO HOSPITAL, SENDO QUE FOI ASSINADO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL LAUDOS,…
05
nov
2019
Ementa: 193. REQUERIMENTO Nº 193/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 176/2019, DE SUA AUTORIA, PARA QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO PARQUE DOS…
29
out
2019
No dia ontem, 28 de Outubro foi realizada a audiência Pública .... Veja o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=e8qvYHbeRxo
17
out
2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
16
out
2019
MOÇÃO Nº 110/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIRETORA ESTRELITA DE LOURDES S. DE PAULA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEIO AMBIENTE”, ACONTECIDO NOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO, COM A PREMIAÇÃO DO PASSEIO DE MARIA FUMAÇA COM AS CRIANÇAS; (…
16
out
2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO-Nº-208 Baixar