12.952 documentos · série 2026
01
out
2019
Ementa: 93. MOÇÃO Nº 093/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE APOIO À INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS, NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PEC QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (APENSA MOÇÃO DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE…
01
out
2019
Ementa: 94. MOÇÃO Nº 094/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA A SER INAUGURADA, NO DIA 29 DE SETEMBRO CORRENTE, NO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA; (PRAÇA LOTEAMENTO RESERVA ) 01 OUTUBRO…
01
out
2019
Ementa: 95. MOÇÃO Nº 095/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE REPÚDIO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELO VÍDEO QUE VEM SENDO VEICULADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INTITULADO “MEU CORPO, MINHAS REGRAS”, QUE ENTRE OUTRAS COISAS, RIDICULARIZAM A ENCARNAÇÃO DO VERBO E A MÃE DE DEUS, A…
01
out
2019
Ementa: 96. MOÇÃO Nº 096/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO MIRANDA, FALECIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 68 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (CARLOS ROBERTO MIRANDA- ) MOÇÃO-96 Baixar
01
out
2019
89. MOÇÃO Nº 089/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS EMPRESÁRIOS E PRODUTORES IDEALIZADORES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES CEAFLOR, BEM COMO AOS SETORES ENVOLVIDOS NOS TRÂMITES QUE POSSIBILITARAM A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO, ONDE INICIOU SUAS…
01
out
2019
MOÇÃO Nº 090/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JAGUARIÚNA PELO DESEMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E FREQUENTE DISPONIBILIDADE DE CURSOS LIVRES E GRATUITOS DE CURTA DURAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS PARA CAPACITAR AS PESSOAS NO…
01
out
2019
PAUTA_22_SESSAO Baixar
25
set
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). PROJETO-DE-LEI-073…
23
set
2019
69. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PAGAMENTOS D APESAGEM NA BALANÇA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM FEITOS NO PRÓPRIO LOCAL; (PAGAR BALANÇA DPTO.OBRAS ) 26 MARÇO 6467_texto_integral Baixar
20
set
2019
Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-016-1 Baixar
20
set
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar
20
set
2019
Ementa: 134. REQUERIMENTO Nº 134/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ALÇA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE (RETORNO) PARA QUE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS POSSAM DEIXAR…
20
set
2019
Ementa: 136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL…
19
set
2019
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar
18
set
2019
INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE CAMPINAS;…