13.469 documentos · série 2026
18
jun
2020
Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. LC-353 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei que denomina o CRAS do bairro Florianópolis no Município de Jaguariúna com o nome 'Maria Olímpia Marin Savioli', em homenagem a pessoa que faleceu em 2018. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 9 de junho de 2020.
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
17
jun
2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. José Relson de Oliveira. Dec-Leg-334 Baixar
17
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-352 Baixar
16
jun
2020
Ata-da-15ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
16
jun
2020
Ata-da-4ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
16
jun
2020
PAUTA_15_SESSAO_15062020 Baixar
09
jun
2020
Moção de congratulações e louvor aos participantes e realizadores da Semana do Meio Ambiente realizada em Jaguariúna entre os dias 2 e 8 de junho de 2019, com destaque para o trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suas parcerias.
09
jun
2020
PAUTA_14_SESSAO_08062020 Baixar
09
jun
2020
Ata-da-3ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf Baixar