13.469 documentos · série 2026
07
mai
2020
CAMERAS-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de câmera na entrada do bairro Reserva da Barra; (CAMERAS RESERVA BARRA ) 05 maio
07
mai
2020
TROCA-LAMPADAS-QUEIMADAS-ART-29.04.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Roseira de Cima; (TROCA LAMPADAS QUEIMADAS ) 05 maio
07
mai
2020
QUESTIONA-IND-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre resposta à Indicação nº 220/2019, de sua autoria, sobre a mudança na entrada do bairro Reserva da Barra;
07
mai
2020
ISENÇAO-COBRANÇA-PEDAGIO-ART-29.4.2020 Baixar solicitando à Renovias Concessionária S/A isenção de cobrança de pedágio de caminhões e carretas, nesse período de pandemia (com cópia ao Executivo Municipal);
06
mai
2020
Ata-da-10ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
05
mai
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS: MOGI GUAÇU, PRÓXIMO AO Nº 348, ROSEIRA DE CIMA E RUA ÂNGELO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 135, VILA MÁRIO FINOTELLI; (TROCARLAMPADAS )MAIO indicação-135-2014 Baixar
05
mai
2020
PAUTA_10_SESSAO_05052020 Baixar
05
mai
2020
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
04
mai
2020
FISCALIZAÇÃO-RECURSOS-CJC-27-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que se comprometa que todos os direcionamentos financeiros do Legislativo aquele Poder sejam usados exclusivamente e comprovadamente em alimentos e itens de higiene;
04
mai
2020
CRIAÇÃO-CMPDM-E-FMPDM Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres –CMPDM e do Fundo Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres – FMPDM (com minuta de projeto de lei);
04
mai
2020
ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia; (ATENDIMENO POPULAÇÃO ) 28 abril
04
mai
2020
LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. informações de como está sendo feita a limpeza e higienização dos ônibus nessa época de Coronavírus e em que período essas limpezas são feitas (com cópia para o Executivo Municipal);
04
mai
2020
RELAÇÃO-INVESTIMENTOS-COVID-19 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação referente aos investimentos, até o momento, na Pandemia do Covid-19 (Objetivos e/ou finalidades; nomes das empresas; valores gastos);
04
mai
2020
ASAMAS-INFORMAÇÕES-COVID-19-DHN Baixar solicitando à Presidente da ASAMAS – Associação Santa Maria de Saúde encaminhar a esta Casa todas as contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude da pandemia causada pelo coronavírus-COVID-19;
04
mai
2020
PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa a realização de licitação por conta da situação de…