02
mai
2020
Lei
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos aos arts.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar
Legislativo
13.469 documentos · série 2026
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abr
2020
LeiNº 350/2020
Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
29
abr
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACI
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…
29
abr
2020
Projeto de LeiNº 023/2016
Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…
29
abr
2020
Projeto de LeiNº 052/2017
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 089/2017
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 043/2017
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 001/2016
Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 043/2016
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 071/2016
Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar
29
abr
2020
Projeto de LeiNº 034/2016
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017.
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS-2 Baixar…
29
abr
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 017/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 017 - Prazo Excepcional para Remessa de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual em Situações de Calamidade
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.
28
abr
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 28/04/2020
PAUTA_9_SESSAO_28042020 Baixar
28
abr
2020
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2020.
Ata-da-9ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
27
abr
2020
Projeto de LeiNº 035/2017
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035-A Baixar PROJETO-DE-LEI-035-B Baixar PROJETO-DE-LEI-035-C Baixar PROJETO-DE-LEI-035-D Baixar PROJETO-DE-LEI-035-E Baixar…