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Legislativo

13.469 documentos · série 2026

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15

out

2019

Moção

Moção 103/2019

103. MOÇÃO Nº 103/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E PROFESSORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, DIA 15 DE OUTUBRO; (DIA DO PROFESSOR 6874_texto_integral Baixar

15

out

2019

Requerimento

Requerimento 178/2019

Ementa: 178. REQUERIMENTO Nº 178/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES OCORRIDAS NO ÚLTIMO…

15

out

2019

Requerimento

Requerimento 180/2019

Ementa: 180. REQUERIMENTO Nº 180/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À DEPUTADA FEDERAL JOICE HASSELMANN, RECURSOS FINANCEIROS DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), EM FAVOR DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (ADMINISTRADOR DA…

11

out

2019

LeiNº 341/2019

Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar

10

out

2019

Requerimento

Requerimento 163/2019

Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES SOBRE DEPOIS DE QUANTO TEMPO DE ATRASO NAS CONTAS DE ENERGIA É ACIONADA A COBRANÇA VIA CARTÓRIO (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (TEMPO…

10

out

2019

Requerimento

Requerimento 164/2019

Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO É CABÍVEL O ENVIO DE COBRANÇAS AO CARTÓRIO DE PROTESTO DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (COBRANÇA CARTORIO CONTA LUZ )…

10

out

2019

Indicação

Indicação 199/2019

Ementa: 199. INDICAÇÃO Nº199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO PISO, NO TETO E DO BEBEDOURO QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( MANUTENÇAO PQ BENE BARGAMASCO )…

10

out

2019

Moção

Moção 104/2019

Ementa: 104. MOÇÃO Nº 104/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DA TV ARTES, SR. ROGÉRIO GUIMARÃES E TODOS OS ENVOLVIDOS PELO SUCESSO E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS DE TODOS OS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV ARTES; (TV ARTES )…

09

out

2019

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 011/19

Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar

09

out

2019

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 010/19

Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar

09

out

2019

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019

Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar

08

out

2019

Indicação

Indicação 197/2019

Ementa: 197. INDICAÇÃO Nº197/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR E DIAGNOSTICAR A APARENTE FRAGILIDADE DE PELO MENOS UMA DÚZIA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR; (FRAGILIDADE ARVORES PQ LINEAR ) Indicação-197 Baixar

08

out

2019

Requerimento

Requerimento 170/2019

Ementa: 170. REQUERIMENTO Nº 170/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, PARA COLOCAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO, EM FRENTE AO “JAGUARIÚNA I E II”.…

08

out

2019

Requerimento

Requerimento 171/2019

Ementa: 171. REQUERIMENTO Nº 171/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CEZAR MARMO, RECURSOS FINANCEIROS DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE; (RECURSOS DEP.CEZAR MARMO ) requerimento-171 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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