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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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09

out

2025

Moção

Moção 095/25 –

Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar

09

out

2025

Requerimento

Requerimento 365/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Praça Holambra, altura do nº 92, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 365 Baixar OFÍCIO Nº 132982025-91 RESPONDE REQ, 365- RODRIGO Baixar

07

out

2025

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.

22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Executivo - 2022

Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Executivo - 2021

2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…

06

out

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025

22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Legislativo - 2023

Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Legislativo - 2022

Relatório e Voto de Contas - 2022 Relatório e Voto de Contas - 2022 Baixar Acórdão de Contas - 2022 Acórdão - 2022 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Legislativo - 2021

Relatório e Voto de Contas - 2021 Relatório e Voto de Contas - 2021 Baixar Acórdão de Contas - 2021 Acórdão - 2021 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Executivo - 2020

2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2020 - TCESP - Parecer 2020 - TCESP - Parecer Baixar 2020 - CMJ - Parecer 2020 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 401 DEC LEG 401 - CONTAS 2020 Baixar

06

out

2025

Ato — Contas do Executivo

Contas Legislativo - 2020

Relatório e Voto de Contas - 2020 Relatório e Voto de Contas - 2020 Baixar Acórdão de Contas - 2020 Acórdão - 2020 Baixar

01

out

2025

Ata de Sessão

Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025

para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…

18

set

2025

Moção

Louvor à Equipe do Departamento de Saúde e Bem Estar pelo excelente serviço prestado à população e aos animais do município.

Louvor à Equipe do Departamento de Saúde e Bem Estar pelo excelente serviço prestado à população e aos animais do município. MOÇÃO 94 Baixar

18

set

2025

Moção

Congratulações à Equipe da Guarda Municipal de Jaguariúna e ao Departamento de Saúde e Bem estar Animal pelos serviços prestados nas ocorrências de denúncias de Maus tratos animais do Município.

Congratulações à Equipe da Guarda Municipal de Jaguariúna e ao Departamento de Saúde e Bem estar Animal pelos serviços prestados nas ocorrências de denúncias de Maus tratos animais do Município. MOÇÃO 93 Baixar

18

set

2025

Moção

Louvor à Equipe da Clínica Veterinária Sete Vidas, pelos atendimentos prestados a todos os animais.

Louvor à Equipe da Clínica Veterinária Sete Vidas, pelos atendimentos prestados a todos os animais. MOÇÃO 92 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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