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Legislativo

12.919 documentos · série 2026

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11

jun

2019

Requerimento

Requerimento 112/2019

Ementa: 112. REQUERIMENTO Nº 112/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO EFETUADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SOLICITADOS PARA A RUA DURANTE, Nº 122, BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO; (SERVIÇO ILUMINAÇAO R DURANTE…

11

jun

2019

Requerimento

Requerimento 113/2019

Ementa: 113. REQUERIMENTO Nº 113/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, E O ENVIO DE CÓPIA DO PROJETO DO ASFALTO DA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO (ANTIGA ESTRADA DO JAPONÊS). ASFALTO JUDITE S PINTO (ASFALTO JUDITE S…

11

jun

2019

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço 002/2019 - Irineu

Convocação-ARP-Irineu Baixar ARP-002-2019-Irineu Baixar

11

jun

2019

Indicação

Indicação 140/2019

140. INDICAÇÃO Nº140/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA CALÇADA DA RUA ALFREDO BUENO, DO Nº 1235 AO Nº 1189, CENTRO; ( REFORMA CALÇADA R ALFREDO BUENO ) 11 JUNHO 6651_texto_integral Baixar

11

jun

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2019

Pauta-da-14a-Sessao-Ordinaria Baixar

10

jun

2019

Moção

Moção 54/2019

Ementa: 54. MOÇÃO Nº 054/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ, DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCI FRANCO DE GODOY, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO CORRENTE, AOS 57 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY FRANCO GODOY ) 10 JUNHO MOÇÃO-54 Baixar

10

jun

2019

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço 001/2019 - Luana

Convocação-assinada-Rispel Baixar ARP 001-2019 - Rispel Baixar

08

jun

2019

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE PIETRO. DEL-253.2018 Baixar

06

jun

2019

Requerimento107/2019

Solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do Município de Jaguariúna, e eventual possibilidade de unificação do sistema.

Solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do Município de Jaguariúna, e eventual possibilidade de unificação do sistema. INFORMACOES-CEP-WLTC-11-06-19 Baixar

06

jun

2019

Requerimento

Requerimento 102/2019

Ementa: 102. REQUERIMENTO Nº 102/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS A PREFEITURA TEM HOJE DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM JAGUARIÚNA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (INFORMAÇÕES AREAS POPULARES ) 04 JUNHO…

06

jun

2019

Requerimento

Requerimento 128/2019

Ementa: 128. REQUERIMENTO Nº 128/2019 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOLICITANDO A CASA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CRIADA PARA REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES; (PRAZO REVISÃO RI )…

05

jun

2019

Lei002/2019

Altera a Lei nº 2416, de 25/04/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda volumes à disposição de seus clientes neste Município.

Altera a Lei nº 2416, de 25/04/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda volumes à disposição de seus clientes neste Município. PROJETO-DE-LEI-041 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 47/2019

Ementa: 47. MOÇÃO Nº 047/2019 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO E RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. LEODIR FERNANDES E FAMÍLIA PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO “COMIDA DI BUTECO”. (COMIDA DI BUTECO ) 04 JUNHO MOÇÃO-47 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 48/2019

Ementa: 48. MOÇÃO Nº 048/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA GOMES VIANA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, PRÓXIMO PASSADO, AOS 56 ANOS, NESTA CIDADE; (MARIA VIANA ) 04 JUNHO MOÇÃO-48 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 49/2019

Ementa: 49. MOÇÃO Nº 049/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, DA PARÓQUIA SANTA MARIA, PELA REALIZAÇÃO DA 48ª FESTA EM LOUVOR À SANTA RITA, ACONTECIDA DE 18 A 22 DE MAIO DO CORRENTE, NO BAIRRO SANTA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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