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Legislativo

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29

abr

2019

Requerimento

Requerimento 39/2019

39. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES ( COM CÓPIA PARA AS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA)…

29

abr

2019

Requerimento

Requerimento 39/2019

Ementa: 39. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES ( COM CÓPIA PARA AS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO…

26

abr

2019

Indicação

Indicação 74/2019

Ementa: 74. DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS AV. RINALDI RINALDI, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO BOM NETTO ATÉ O CONDOMÍNIO PITANGUEIRAS – BAIRRO ZAMBOM; (TROCA LAMPADA AV.RINALDI ) 26 MARÇO Indicação-74…

26

abr

2019

Indicação

Indicação 79/2019

Ementa: 79. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NA CIDADE, PARA A MANUTENÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA PERIÓDICA; (CAMPANHA LIMPEZA TERRENOS ) 26 MARÇO Indicação-79 Baixar

23

abr

2019

Lei

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…

21

abr

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-089 Baixar

17

abr

2019

Resolução

Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.

CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar

17

abr

2019

Resolução

Cria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar

17

abr

2019

Resolução

Inclui o artigo 2º-a e modifica o artigo 7º da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012, que institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências 65

INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral Baixar

17

abr

2019

Resolução

Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.

CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar

17

abr

2019

Resolução

Cria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar

17

abr

2019

Resolução

Inclui o artigo 2º-a e modifica o artigo 7º da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012, que institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências 65

INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral-1 Baixar

17

abr

2019

Resolução

Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-201 Baixar

17

abr

2019

Resolução

Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-203 Baixar

17

abr

2019

Resolução

Ementa: INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Ementa: INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO-204 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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