18
set
2025
Indicação
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr.
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr. Jesus Paizam. INDICAÇÃO 293 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo18
set
2025
Indicação
Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento.
Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento. INDICAÇÃO 291 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo r
Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo residencial Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÃO 290 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município.
Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município. INDICAÇÃO 289 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40.
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna.
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz.
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar
18
set
2025
LeiNº 081/2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 063/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 067/25
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
18
set
2025
LeiNº 083/2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
18
set
2025
Resolução
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PR 008 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 034/25
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
18
set
2025
LeiNº 076/2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências.
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
18
set
2025
LeiNº 078/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar