12.917 documentos · série 2026
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set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 263/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GUIDO MARCHIORI, EM FRENTE AO Nº 48, JD. MAUÁ II; (LOMB VER GUIDO MARCHIORI ) 04 SETEMBRO Indicação-263 Baixar
21
set
2018
Ementa: 248. INDICAÇÃO Nº 248/2018 DA SRA. TAÍS CAMELLINI ESTEVES – TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 574; (TROCAR LAMPADAS EPITACIO PESSOA ) 21 AGOSTO Indicação-248 Baixar
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set
2018
Ementa: 201. REQUERIMENTO Nº 201/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ 20/08/2018 NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 107/2018 - RIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS NA UPA, BEM COMO…
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set
2018
Ementa: 204. REQUERIMENTO Nº 204/2018 DA SRA. TAÍS CAMELLINI ESTEVES – TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO CAMANDUCAIA; (PREVISAO PLACAS BR CAMANDUCAIA ) 21 AGOSTO requerimento-204 Baixar
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set
2018
245. INDICAÇÃO Nº 245/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA RONDÔNIA COM RUA ALAGOAS E RUA JOSÉ ALVES GUEDES, NO BAIRRO JARDIM SÔNIA; (REPINTAR CRUZAMENTO JD SONIA ) 21 AGOSTO…
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set
2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 242/2018 DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES - TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS. ( LOMB QUINTA LARANJEIRAS) 11…
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2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 242/2018 DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES - TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS. ( LOMB QUINTA LARANJEIRAS) 11…
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set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
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set
2018
Anula o Decreto Legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, que rejeitava a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício de 2011, por vícios insanáveis e violação do devido processo legal. Determina novo julgamento das contas no prazo de 90 dias, observando contraditório e ampla defesa.
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set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar
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set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar
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2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
19
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2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar
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set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 270/2018 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À FEITURA DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA JOSÉ DIAS, NO JARDIM BOTÂNICO; ( CALÇADA R.JOSE DIAS ) 18 SETEMBRO Indicação-270 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE…