12.811 documentos · série 2025–2026
07
ago
2018
Ementa: 76. MOÇÃO Nº 076/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JAGUARIÚNA, NA PESSOA DA DRA. FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN, 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARIÚNA O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO REFERENTE AO RELÓGIO E SINO DA IGREJA…
07
ago
2018
Ementa: 77. MOÇÃO Nº 077/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA DOUTA PRESIDENTE MINISTRA DRA. CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA SUPREMA CORTE, PARA QUE NÃO HAJA DECISÃO FAVORÁVEL EM FACE DA…
07
ago
2018
De Aplausos ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por ter fixado duas equipes de Força Tática na área da 2ª Companhia, que abrange dentre outros municípios, a cidade de Jaguariúna. APLAUSOS-CORONEL-RNS-05-06-18 Baixar
07
ago
2018
71. MOÇÃO Nº 071/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS 08 (OITO) BOMBEIROS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DE NOSSA CIDADE, PELAS CONSTANTES PROVAS DE VALOR E BRAVURA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO; (PARABENIZA BOMBEIROS )…
07
ago
2018
73. MOÇÃO Nº 073/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE, QUE VEM AO LONGO DESSES 18 ANOS DE HISTÓRIA, SERVINDO E PROTEGENDO OS CIDADÃOS DE JAGUARIÚNA, CORPORAÇÃO DIGNA DE RESPEITO E HONRA; ( PARABENIZA GMS )…
06
ago
2018
Ementa: 157. INDICAÇÃO Nº157/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUNTEÇÃO SERRA DOURADA ) Indicação-157 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal inclusão de medida de incentivo para funcionário municipal que comprovar ser doador regular de sangue, no Município de Jaguariúna. INCENTIVO-DOADOR-SANGUE-RNS-04-09-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua Tomaz Jasso, próximo ao número 556, Bairro Jardim Dona Irma; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMB-R.TOMAZ-JASSO-RNS-07-08-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, próximo ao Condomínio Primavera; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMBADA-AV.-VICENZO-GRANGRELI-RNS-5.7.18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua João Batista de Oliveira Costa, no Bairro Parque Florianópolis. LOMB.R.J.B.O.COSTA-RNS-07-08-18 Baixar
04
ago
2018
208. REQUERIMENTO Nº 208/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PRETENSÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTADAS JGR-354 (BAIRRO PINHALZINHO) E HBR-10 (ESTÂNCIA JATOBÁ) E SOMENTE PAVIMENTAÇÃO…
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral Baixar
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6179_texto_integral Baixar
02
ago
2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…