12.811 documentos · série 2025–2026
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
05
jul
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 186/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA PRAÇA BRASÍLIA, NO QUE CONCERNE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A GARANTIA DA ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS; ( MANUTENÇAO PRAÇA ) 05/06 JUNHO…
28
jun
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEC-318 Baixar
20
jun
2018
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A MUDANÇA NAS PLACAS DE 199 EXISTENTES DEFRONTE À E.M. DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO E O COLÉGIO DA VILLA E COLOCAR O NOVO NÚMERO DO SOS GUARDA MUNICIPAL – 153; (TROCA PLACA SOS) JUNHO…
19
jun
2018
Ementa: 165. REQUERIMENTO Nº 165/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE…
19
jun
2018
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. E ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO INFORMAÇÕES SE, EM CONCORDÂNCIA, ESTÃO PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE…
19
jun
2018
Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2018 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A – CPFL SANTA CRUZ, INFORMAR QUAL SERIA O CUSTO ESTIMADO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA AVENIDA RINALDI; (CUSTO…
19
jun
2018
Ementa: 166. REQUERIMENTO Nº 166/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( COMISSÃO DE EMPREGO ) 07/08 AGOSTO…
19
jun
2018
202. INDICAÇÃO Nº 202/2018 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER E DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL RELACIONADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO, LEMBRAR-SE DA PESSOA DO SR. “CARLOS ALBERTO GIÓIA”; ( LEMBRAR DENOMINAÇÃO PRÓPRIO CARLO A…
19
jun
2018
Ementa: 158. REQUERIMENTO Nº 158/2018 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRRES E JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JAGUARIÚNA PELO CONSÓRCIO…
19
jun
2018
19
jun
2018
Ementa: 66. MOÇÃO Nº 066/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À BOMBASE – EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM, À BRAZ CATÃO TERRAPLANAGEM E À CONSTRUTORA JAGUARY, PELA DOAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DO PRÉDIO DA APAE; ( PARABENIZA PAV.…
19
jun
2018
Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE SAÚDE”, ACONTECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, NA PRAÇA UMBELINA BUNEO; ( FEIRA SAUDE ) 19/06 JUNHO…
19
jun
2018
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. E ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO INFORMAÇÕES SE, EM CONCORDÂNCIA, ESTÃO PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE…
19
jun
2018
Ementa: 68. MOÇÃO Nº 068/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IRENE DONIZETE CONCEIÇÃO BUENO, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 61 ANOS DE IDADE; ( IRENE DONIZETE BUENO ) 19/06 JUNHO MOÇÃO-0068 Baixar