12.810 documentos · série 2025–2026
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mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.
04
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com ênfase no planejamento administrativo e conformidade com normas constitucionais e legais.
04
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de cargos em comissão, a execução dos serviços públicos de saúde e a contratação de empresas terceirizadas, incluindo análise de planejamento administrativo, dados fiscais e regularidade das funções.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.
04
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.
30
abr
2026
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2023. 567- CONTAS 2023 Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…