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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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03

out

2017

Requerimento

Requerimento 198/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR POR QUAL O MOTIVO É FEITO TRIAGEM PARA MARCAR OFTALMOLOGISTA, QUAL A FINALIDADE E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ENCAMINHAMENTO; (DEMORA ENCAMINHAMENTO OFTALMO) 03/10…

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 199/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA RUA BAHIA, SE TORNAR MÃO ÚNICA; (MAO ÚNICA RUA BAHIA) 03/10 requerimento-199-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 200/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO (FISCALIZAÇÃO TERRENOS BALDIOS) 03/10 requerimento-200-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 201/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SE INICIARÁ A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE, CONFORME INDICAÇÃO Nº 165/2017, DE SUA AUTORIA; (CALÇADAS DO CENTRO) 03/10 requerimento-201-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 202/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO (2018) NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO; (DISTRIBUIÇÃO UNIFORMES) 03/10 requerimento-202-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 203/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A SOLUÇÃO QUE ESTÁ SENDO TOMADA PARA O AUMENTO DE PESSOAL PARA A LIMPEZA URBANA. (AUMENTO PESSOAL LIMPEZA) 03/10 requerimento-203-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 192/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E SERVIÇOS E CONSTRUTORA DRR, INFORMAR POR QUAL MOTIVO AS OBRAS DO SISTEMA DE COLETA AFASTAMENTO DE ESGOTO -…

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 198/2017

DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR POR QUAL O MOTIVO É FEITO TRIAGEM PARA MARCAR OFTALMOLOGISTA, QUAL A FINALIDADE E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ENCAMINHAMENTO; (DEMORA ENCAMINHAMENTO OFTALMO) 03/10 5144_texto_integral Baixar

29

set

2017

Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar

28

set

2017

Lei

Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos ao esgoto doméstico conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar

28

set

2017

Lei

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 188/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À PRESIDENTE ASAMAS QUE ADOTE, IMEDIATAMENTE, O PRINCÍPIO DA AMPLA TRANSPARÊNCIA NO SEU SITE, POIS SÃO MAIS DE QUATRO MILHÕES REPASSADOS TODO MÊS. (REQ. ASAMAS) 26/09 requerimento-188-2017 Baixar

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 187/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À EMPRESA DE EVENTOS DIVERTI EVENTOS, CNPJ 19.381.575/0001-20 RESPONSÁVEL PELO RODEIO DE JAGUARIÚNA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, GUILHERME AUGUSTO SAMPAIO MARCONI PARA ENVIAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO RESPONSÁVEL DA SEGURANÇA E A…

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 186/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO À SRA. DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DRA. JULIANA BELINATTI MENARDI, APURAÇÃO DE ILEGALIDADE CONTRA A EMPRESA CENTRAL PARK SERVIÇOS LTDA – EPP, POR EXIGIR COBRANÇA DE PAGAMENTO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS) DOS USUÁRIOS DA ZONA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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