12.810 documentos · série 2025–2026
02
mai
2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ E LUIZ CARLOS DE CAMPOS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO DESTINAR VERBA AO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE…
02
mai
2017
Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à condição física e humana, além da atual estimativa de vida…
02
mai
2017
96. REQUERIMENTO Nº096/2017 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. DESTINAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SIRVA AO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA PASSANDO PELA RUA DO MESMO, COM UM PONTO DETERMINADO; ( LINHA TRANSPORTE…
25
abr
2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS NA ÁREA CENTRAL ABRANGIDA PELA ZONA AZUL; ( AUMENTO VAGAS DEF IDOSO Z AZUL )ABRIL indicação-128 Baixar
25
abr
2017
Ementa: DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CORTE DOS MATOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ARCO ÍRIS E ZAMBOM, EM ESPECIAL A PRAÇA LÍDIA POMPEU PAIZAM, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LIMPEZA TERRENI=OS ARCO…
24
abr
2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MARGINAL SENTIDO CENTRO. ( CONSTRUÇÃO PONTO AV MARGINAL )ABRIL requerimento-73-2017 Baixar
18
abr
2017
Emenda que acrescenta o artigo 99-A à Lei Orgânica do Município, fixando prazos para a apresentação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com regras especiais para o primeiro ano de mandato do Prefeito.
18
abr
2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO SE DÁ A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2064/2011, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO DO USUÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO E SE HÁ UM…
18
abr
2017
Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR AINDA EM 2017, A CALÇADA (NOS MOLDES DO PARQUE LINEAR) PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES NA PRAÇA EMÍLIO MARCONATO, NA EXTENSÃO DESDE A AVENIDA…
18
abr
2017
Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAR SOBRE A PREVISÃO NO AUMENTO DO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS NA POLÍCIA CIVIL DE JAGUARIÚNA; ( AUMENTO EFETIVO POLICIA CIVIL )ABRIL requerimento-90-2017 Baixar
18
abr
2017
Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CANIL APROPRIADO PARA ABRIGAR E ACOLHER A ONG XODÓ DE BICHO; ( TERRENO CANIL XODÓ DE BICHO )ABRIL requerimento-91-2017…
18
abr
2017
Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O MOTIVO DA MUDANÇA DE LOCAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, QUE AGORA ESTARÁ LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE GUEDES; ( MUDANÇA BIBLIOTECA MUNICIPAL )ABRIL requerimento-92-2017 Baixar
18
abr
2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE EXCESSO DOS VALORES COBRADOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS JAGUARIÚNA I E II, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( VALORES CONTA ÁGUA JAG L E LL…
18
abr
2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO; ( SITUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO )ABRIL requerimento-94-2017 Baixar
18
abr
2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS PARÓQUIAS DA CIDADE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA SANTA. ( SEMANA SANTA ) ABRIL MOÇÃO022 Baixar