09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
out
2025
Requerimento
Requerimento nº 366/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar
09
out
2025
Moção
Moção 095/25 –
Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar
09
out
2025
Requerimento
Requerimento 365/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Praça Holambra, altura do nº 92, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 365 Baixar OFÍCIO Nº 132982025-91 RESPONDE REQ, 365- RODRIGO Baixar
09
out
2025
Projeto de LeiNº 111/2025
Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza o Município de Jaguariúna a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
07
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.
22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2022
Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…
06
out
2025
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2021
2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…
06
out
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2023
Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2022
Relatório e Voto de Contas - 2022 Relatório e Voto de Contas - 2022 Baixar Acórdão de Contas - 2022 Acórdão - 2022 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2021
Relatório e Voto de Contas - 2021 Relatório e Voto de Contas - 2021 Baixar Acórdão de Contas - 2021 Acórdão - 2021 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Executivo
Contas Executivo - 2020
2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2020 - TCESP - Parecer 2020 - TCESP - Parecer Baixar 2020 - CMJ - Parecer 2020 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 401 DEC LEG 401 - CONTAS 2020 Baixar
06
out
2025
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2020
Relatório e Voto de Contas - 2020 Relatório e Voto de Contas - 2020 Baixar Acórdão de Contas - 2020 Acórdão - 2020 Baixar
01
out
2025
Ata de Sessão
Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025
para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…