Legislativo

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO A LIMPEZA E PODA DOS MATOS NAS CRECHES MUNICIPAIS VOLTARÁ A SER REALIZADA COM A DEVIDA FREQUÊNCIA (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO); ( LIMPEZA.MATO.CRE

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO A LIMPEZA E PODA DOS MATOS NAS CRECHES MUNICIPAIS VOLTARÁ A SER REALIZADA COM A DEVIDA FREQUÊNCIA (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO); ( LIMPEZA.MATO.CRECHES )ABRIL requerimento-47 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO APARECIDO ROSA, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO CORRENTE, AOS 69 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO021-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. OLIVIA BUENO, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO CORRENTE, AOS 78 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO022-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GILBERTO DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 14 DE MARÇO CORRENTE, AOS 54 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO019-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA POSSE DE DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, COMO BISPO DIOCESANO, ACONTECIDA EM MISSA SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2016, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AM

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA POSSE DE DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, COMO BISPO DIOCESANO, ACONTECIDA EM MISSA SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2016, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AMPARO. MOÇÃO024-1 Baixar

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL. MOÇÃO025-1 Baixar

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 05/04/2016

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CLEDENILSON AQUINO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 8 DE ABRIL CORRENTE, AOS 21 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO027-1 Baixar

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR.

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP-340, EM AMBOS OS LADOS, PARALELAS ÀS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AOS…

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IRONDINA SETTIM SACCHI, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO020-1 Baixar

Lei Complementar 277/2016

REVOGA O ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substitui anexos da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário).

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO). LC-278 Baixar

Dispõe sobre majoração do salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-279 Baixar

Dispõe sobre limitar em até 32m (trinta e dois metros) a altura de prédios na rodovia sp 340, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LIMITAR EM ATÉ 32M (TRINTA E DOIS METROS) A ALTURA DE PRÉDIOS NA RODOVIA SP 340, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-276 Baixar

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMOS E VIAÇÃO LTDA, PARA ACRESCENTAR UM HORÁRIO DE ÔNIBUS ÀS 12H00, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA QUE ATENDE AOS BAIRROS FLORESTA E BOM JARDIM; requerimento-7 B

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMOS E VIAÇÃO LTDA, PARA ACRESCENTAR UM HORÁRIO DE ÔNIBUS ÀS 12H00, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA QUE ATENDE AOS BAIRROS FLORESTA E BOM JARDIM; requerimento-7 Baixar