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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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22

nov

2014

Lei

Dá nova redação e acresce a alínea "d", ao inciso iv e dá nova redação ao § 2º, acresce o § 4º, ao inciso vii, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE A ALÍNEA "D", AO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCE O § 4º, AO INCISO VII, DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. LC-254 Baixar

19

nov

2014

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão benemérito", ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO", AO SR. ALCIDES ORLANDO SERAFIM. DL-242 Baixar

18

nov

2014

Moção

Moção 76/2014

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM ROSEANE CORREIA DE PAULA, OCORRIDO DIA 7 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 27 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( ROSEANECORREIADEPAULA)NOVEMBRO MOÇÃO76-1 Baixar

18

nov

2014

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. VALDECI MATILDES DE OLIVEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA; (VALDECIMATILDESOLIVEIRA-WSS-18.11.14)NOVEMBRO MOÇÃO78-1 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Indicação 267/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A TROCA DOS CANOS DA REDE QUE BOMBEIA ÁGUA PARA OS BAIRROS CHÁCARA ANTONIO, BOM JARDIM E FLORESTA; (TROCA.REDE.BOMBEAMENTO.ÁGUA) NOVEMBRO indicação-267-2014 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Indicação 268/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA PADRE ANTONIO JOAQUIM GOMES, ALTURA DO NÚMERO 594; (LOMBADA.RUA.PADRE.ANTONIOGOMES) NOVEMBRO indicação-268-2014 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, VISANDO VALORIZAR E HOMENAGEAR QUEM FEZ A HISTÓRIA DE JAGUARIÚNA; (COM CÓPIA PARA O COORDENADOR DA CASA DA MEMÓRIA); (RENOMEARRUAS) NOVEMBRO indica

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, VISANDO VALORIZAR E HOMENAGEAR QUEM FEZ A HISTÓRIA DE JAGUARIÚNA; (COM CÓPIA PARA O COORDENADOR DA CASA DA MEMÓRIA); (RENOMEARRUAS) NOVEMBRO indicação-269-2014 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. AIRTON SENA, SENTIDO BAIRRO ANA HELENA; (TAPABURACOSAV.AIRTONSENA) NOVEMBRO indicação-270-2014 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Indicação 271/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE; (FISCALIZAÇÃOCALÇADAS-WSS-18.11.14) NOVEMBRO indicação-271-2014 Baixar

18

nov

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), URGENTEMENTE, NA RUA ORESTES GOTHARDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 147, NO CRUZEIRO DO SUL, RUA ESSA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO JAGUARIÚ

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), URGENTEMENTE, NA RUA ORESTES GOTHARDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 147, NO CRUZEIRO DO SUL, RUA ESSA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO JAGUARIÚNA I E II. (LOMBADA.ORESTESGOTHARDO-WSS-18.11.14) NOVEMBRO…

12

nov

2014

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-171 Baixar

11

nov

2014

Indicação

Indicação 254/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA SYLVIO RINALDI; PRÓXIMO ÀS TORRES DA COMPANHIA DE ENERGIA; (LOMBADASILVIORIANLDI) NOVEMBRO indicação-254-2014 Baixar

11

nov

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ÁREA EXTERNA DO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS, ( AVENIDA PACÍFICO MONEDA) COM DEMARCAÇÃO EXCLUSIVA PARA CAMINHÕES; (ESTACIOANEMTNOQ

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ÁREA EXTERNA DO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS, ( AVENIDA PACÍFICO MONEDA) COM DEMARCAÇÃO EXCLUSIVA PARA CAMINHÕES; (ESTACIOANEMTNOQUINTADAAPITANGUEIRA) NOVEMBRO indicação-255-2014 Baixar

11

nov

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOMAZ JASSO, ENTRE O SUPERMERCADO BOM NETO E A VILA GUILHERME GIESBRESCHT, PARA QUE O REFERIDO TERRENO SEJA MAN

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOMAZ JASSO, ENTRE O SUPERMERCADO BOM NETO E A VILA GUILHERME GIESBRESCHT, PARA QUE O REFERIDO TERRENO SEJA MANTIDO LIMPO indicação-256-2014 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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