04
set
2025
Indicação
Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município.
Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município. INDICAÇÃO 260 Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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Limpar tudo04
set
2025
Indicação
Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município.
Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município. INDICAÇÃO 259 Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 356/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a redução dos dias de atendimentos dos profissionais de odontologia aos cidadãos na UBS 08 – José Emygdio Pires Guedes – Bairro de Guedes. REQUERIMENTO 356 Baixar OFÍCIO Nº 121702025-18 RESPONDE REQ, 356- P. SAVIOLI Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 355/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 354/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o número de munícipes cadastrados no Cartão Cidadão que se enquadram nas faixas etárias de 0 a 6 anos e com mais de 60 anos de idade. REQUERIMENTO 354 Baixar OFÍCIO Nº 121652025-05 RESPONDE REQ. 354- GERUZA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 353/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 352/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 351/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 350/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
set
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 009/25
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar
02
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.
19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar
02
set
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar
21
ago
2025
Projeto de Decreto LegislativoNº 033/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar
21
ago
2025
Projeto de Decreto LegislativoNº 032/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar
21
ago
2025
Projeto de Decreto LegislativoNº 031/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar