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Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo024/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves. PDL 024 Baixar

20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo023/2025

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral.

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. PDL 023 Baixar

20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. PDL 022 Baixar

20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana. PDL 021 Baixar

20

ago

2025

Decreto Legislativo561/2025

Decreto Legislativo nº 561/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Cesar Piffer

Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer – Pastor Júlio. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

20

ago

2025

Decreto Legislativo560/2025

Decreto Legislativo nº 560/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Samuel Vieira Junior

Confere ao Sr. Samuel Vieira Junior o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.

20

ago

2025

Decreto Legislativo559/2025

Decreto Legislativo nº 559/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Leandro Hidalgo Garcia

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

20

ago

2025

Decreto Legislativo558/2025

Decreto Legislativo nº 558/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Célio Gomes

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Célio Gomes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

20

ago

2025

Decreto Legislativo557/2025

Decreto Legislativo nº 557/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Marcos Cerri Ramos Filho

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcos Cerri Ramos Filho. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

20

ago

2025

Decreto Legislativo556/2025

Decreto Legislativo nº 556/2025 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense a Ruth Penha Alves

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Ruth Penha Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

20

ago

2025

Decreto Legislativo555/2025

Decreto Legislativo nº 555/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pastor Tunay Vilela

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pastor Tunay Vilela. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

19

ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025.

18ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar

18

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 18 de agosto de 2025

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.08.25.docx Baixar

14

ago

2025

Lei080/2025

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras provid

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar

14

ago

2025

Lei074/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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